TJPA - 0141076-59.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
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22/05/2024 09:05
Transitado em Julgado em 18/05/2024
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17/05/2024 08:09
Decorrido prazo de HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 13/05/2024 23:59.
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22/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0141076-59.2016.8.14.0301 AUTOR: JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES REU: HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face dos requeridos.
O requerente manifestou-se em requerendo a desistência da ação, conforme petição de ID 79926603.
FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.
O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação.
Considerando que no presente feito a parte requerida apresentou contestação e, intimada a se manifestar acerca do pedido de desistência, o réu quedou-se inerte (certidão de ID 112943085), não existe óbice à homologação.
DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.
Custas pelo requerente, nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015, suspendendo-se, contudo, a exigibilidade, face a assistência judiciária gratuita que fora deferida à fl. 28, enquanto perdurar a condição de hipossuficiência, observado o disposto no art.98, §3º, do CPC/2015.
Fica autorizado o desentranhamento de documentos por quem os juntou, exceto a procuração, substituindo-os por cópias que poderão ser declaradas autênticas pelo patrono nos termos do artigo 425, IV do CPC/2015, devendo o cartório certificar o ato de desentranhamento.
Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021111154800000000047631931 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021111155100000000047631932 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021111155300000000047631933 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021111155500000000047631934 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021111155600000000047631941 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021111155800000000047631972 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0007.pdf Documento de Migração 22021111155900000000047631975 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021111160000000000047631978 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021111160000000000047632081 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0009.pdf Documento de Migração 22021111160200000000047632082 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021111160300000000047632084 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021111160500000000047632086 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0011.pdf Documento de Migração 22021111160600000000047632087 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0012.pdf Documento de Migração 22021111160700000000047632090 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0013.pdf Documento de Migração 22021111160900000000047632092 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0014.pdf Documento de Migração 22021111161000000000047632095 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0015.pdf Documento de Migração 22021111161300000000047632096 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0016.pdf Documento de Migração 22021111161400000000047632104 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0017_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021111161600000000047632105 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0017_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021111161700000000047632106 DOC.01 INICIAL, DOCUMENTOS, ATOS INSTR_parte_0018.pdf Documento de Migração 22021111161900000000047632108 DOC.02 CONTESTACAO, DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021111162000000000047632110 DOC.02 CONTESTACAO, DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021111162200000000047632112 DOC.02 CONTESTACAO, DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021111162300000000047632116 DOC.02 CONTESTACAO, DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021111162400000000047632117 DOC.03 PETICAO CIVEL, DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021111162400000000047632118 DOC.03 PETICAO CIVEL, DOCUMENTOS_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021111162500000000047632121 DOC.03 PETICAO CIVEL, DOCUMENTOS_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021111162600000000047632123 DOC.03 PETICAO CIVEL, DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021111162700000000047632126 DOC.03 PETICAO CIVEL, DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021111162800000000047632330 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100608042131500000075160137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100608042131500000075160137 Petição de desistência Petição 22102019352167300000076081056 Certidão Certidão 23011708290074200000080689648 Certidão Certidão 23052409070784500000088440499 Certidão de custas Certidão de custas 23083016363877800000094015839 Certidão Certidão 23092709470301100000095570369 Despacho Despacho 24011913550256400000100752193 CIENTE Petição 24020509381465200000101849776 Certidão Certidão 24041009275356200000105976651 -
20/04/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:03
Extinto o processo por desistência
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10/04/2024 09:28
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 01:27
Decorrido prazo de HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 16/02/2024 23:59.
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05/02/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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28/01/2024 08:43
Publicado Despacho em 23/01/2024.
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28/01/2024 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0141076-59.2016.8.14.0301 AUTOR: JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES Nome: HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Endereço: Praça Getúlio Vargas, 32, 2 andar, Centro, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88020-030 DESPACHO Intime-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca do pedido de desistência da parte autora, conforme petitório de Id 79926603, dos autos.
Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos.
Belém do Pará, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
19/01/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 08:52
Conclusos para despacho
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17/01/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 16:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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24/05/2023 09:07
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/05/2023 09:07
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 01:16
Decorrido prazo de HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 20/10/2022 23:59.
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20/10/2022 19:35
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
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08/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
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06/10/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 11:17
Processo migrado do sistema Libra
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11/02/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 09:29
REMESSA INTERNA
-
27/10/2021 09:29
REMESSA INTERNA
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23/09/2021 12:49
Remessa
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11/03/2021 13:05
AGUARDANDO PRAZO
-
11/03/2021 13:00
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
20/10/2020 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2020 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2020 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2020 17:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2020 17:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2020 17:20
Remessa
-
11/09/2020 10:11
AGUARDANDO PRAZO
-
11/09/2020 09:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/09/2020 09:26
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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11/09/2020 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2020 13:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HIAN CARVALHO OLIVEIRA (25731780), que representa a parte HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (4590236) no processo 01410765920168140301.
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30/01/2020 13:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILSON SALES BELCHIOR (26696556), que representa a parte HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (4590236) no processo 01410765920168140301.
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30/01/2020 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/01/2020 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2020 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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29/01/2020 19:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2020 19:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2020 19:16
Remessa
-
26/11/2019 13:44
AGUARDANDO PRAZO
-
17/10/2019 11:02
AGUARDANDO PRAZO
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17/10/2019 10:55
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/10/2019 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2017 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/02/2017 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2017 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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14/10/2016 15:01
AGUARDANDO PRAZO
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26/09/2016 15:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/09/2016 15:32
Remessa
-
26/09/2016 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2016 10:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
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20/09/2016 11:12
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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20/09/2016 08:26
AGUARD. CADASTRO
-
19/09/2016 12:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15/09).
-
19/09/2016 10:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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19/08/2016 09:49
REMESSA AOS CORREIOS - js463985506br - HSBC BRASIL ADM DE CONSORCIO - 81810340
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18/08/2016 08:07
AGUARDANDO AUDIENCIA
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17/08/2016 14:01
Citação INTIMACAO POSTAL
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17/08/2016 11:31
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
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17/08/2016 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/05/2016 12:10
AGUARDANDO AUDIENCIA
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09/05/2016 10:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/05/2016 10:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/05/2016 09:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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04/05/2016 12:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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02/05/2016 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/05/2016 09:24
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
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02/05/2016 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/05/2016 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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28/03/2016 09:36
AGUARD. CADASTRO
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23/03/2016 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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23/03/2016 11:17
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/03/2016 08:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/03/2016 08:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2016
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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