17/06/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 11/06/2024 23:59.
16/06/2024 16:34

Baixa Definitiva
12/06/2024 08:47

Transitado em Julgado em 11/06/2024
04/06/2024 18:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 06:08

Decorrido prazo de REGINALDO CELIO DE OLIVEIRA LOUREIRO em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/05/2024 09:02

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
23/02/2024 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 23:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
22/12/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:06

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 10:04

Expedição de Mandado.
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 12/04/2023.
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:13

Conclusos para despacho
17/10/2022 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 13/10/2022 23:59.
09/10/2022 04:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 07/10/2022 23:59.
19/09/2022 00:04

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
11/05/2022 14:04

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 13:54

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
23/02/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0841639-41.2018.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 1650, Condomínio Altos de Pinheiros, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 RECLAMADO: EXECUTADO: REGINALDO CELIO DE OLIVEIRA LOUREIRO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 21 de fevereiro de 2022.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
21/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:02

Juntada de Petição de diligência
18/01/2022 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2021 08:40

Expedição de Mandado.
10/12/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:50

Conclusos para despacho
20/07/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 19/07/2021 23:59.
19/07/2021 19:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2021 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 01:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 16/07/2021 23:59.
16/07/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 11:40

Expedição de Mandado.
12/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av.

José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av.

Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0841639-41.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS EXECUTADO: REGINALDO CELIO DE OLIVEIRA LOUREIRO Nome: REGINALDO CELIO DE OLIVEIRA LOUREIRO Endereço: Travessa Vileta, nº 667, apto 706, Bairro: Pedreira, CEP: 66085-710, Belém/PA DESPACHO/MANDADO Considerando-se que a parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia e que procedido por este Juízo a solicitação de bloqueio online via SISBAJUD e RENAJUD, conforme art. 854, do Código de Processo Civil, estas restaram infrutíferas, sendo desbloqueado o valor irrisório encontrado, conforme tela do sistema anexa.

E, tendo em vista que ainda não fora tenta a localização de bens na residência do Executado, meio menos gravoso de satisfação do crédito exequendo, por hora indefiro o pedido de penhora do imóvel.

Assim, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a parte Executada pelo valor do débito exequendo que é de R$ 27.929,18 (vinte e sete mil novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos).

A penhora deve recair em tantos quantos bastem para a garantia da dívida, devendo ainda o oficial de justiça verificar no momento da diligência, se a parte devedora possui veículo sob sua posse.

Caso seja necessário, concedo a ordem de arrombamento do imóvel da parte Executada, nos termos do art. 846, do CPC e a utilização de força policial, com fulcro no art. 846, § 2º, do CPC, para o fiel cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação.

Ademais, advirta-se à parte Executada que, em caso de obstrução ao cumprimento da ordem judicial, determino, desde já, a incidência de multa 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito exequendo, a ser revertida em favor da parte Exequente, nos termos do art. 774, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, logrando êxito na penhora de bens contra a parte Executada, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a parte Executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente, nos termos do art.52, IX, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis.

Inexistindo bens passíveis de penhora, intime-se a parte Exequente para indicar outros bens no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, conforme § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95.

Determino à Secretaria desta Vara altere o endereço do Executado no sistema PJe de acordo com o cabeçalho do presente mandado, tendo em vista que este fora o endereço de citação da parte Executada.

A presente decisão serve de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 09 de julho de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
09/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2021 10:12

Conclusos para decisão
07/07/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 21:33

Conclusos para despacho
22/03/2021 21:33

Expedição de Certidão.
12/03/2021 15:10

Juntada de Petição de certidão
01/02/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 01:56

Conclusos para despacho
25/11/2020 20:02

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2020 12:19

Expedição de Mandado.
06/07/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 22:05

Juntada de Petição de diligência
27/01/2020 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2020 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2020 09:46

Expedição de Mandado.
12/12/2019 13:24

Mandado devolvido cancelado
12/12/2019 13:24

Juntada de Petição de certidão
12/12/2019 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2019 12:00

Expedição de Mandado.
08/11/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS em 26/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:13

Conclusos para despacho
04/09/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 10:03

Conclusos para despacho
14/06/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 13:58

Juntada de Certidão
23/01/2019 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2019 20:50

Juntada de Petição de diligência
31/10/2018 17:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2018 08:57

Expedição de Mandado.
04/07/2018 21:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2018 10:56

Conclusos para decisão
25/06/2018 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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