25/09/2025 10:14

Juntada de Petição de carta
16/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:36

Expedição de Carta.
08/09/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de OSCAR CORREA RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0807335-40.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de julho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:13

Expedição de Carta.
08/07/2025 12:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:09

Retirado de pauta
13/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
06/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:33

Decorrido prazo de OSCAR CORREA RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
01/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:20

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:38

Recebidos os autos
28/09/2023 10:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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