TJPA - 0822463-91.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2024 15:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/07/2024 10:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/07/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 13:34
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/08/2024 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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17/07/2024 12:04
Baixa Definitiva
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09/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 09:22
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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09/07/2024 08:26
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
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07/07/2024 03:26
Decorrido prazo de VALDICLEA FERREIRA DE MATOS em 01/07/2024 23:59.
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24/06/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 00:01
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2024 11:04
Juntada de Informações
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14/06/2024 10:47
Juntada de Ofício
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14/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 10:33
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 10:31
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/03/2024 14:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 10:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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22/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 10:45
Juntada de Alvará de Soltura
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22/03/2024 09:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/03/2024 09:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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14/03/2024 07:44
Conclusos para decisão
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13/03/2024 20:29
Juntada de Petição de réplica
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29/02/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 00:12
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 09:18
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 20/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Celso Quim Filho, juiz de direito, fica intimada a defesa do denunciado WELISSON COSTA SILVA, para o oferecimento de resposta à acusação.
Belém, 15 de fevereiro de 2024.
Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária -
15/02/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 13:14
Desentranhado o documento
-
15/02/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 07:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 07:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
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10/02/2024 11:48
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2024 00:08
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2024 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.
NOTIFIQUE-SE o acusado para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus parágrafos, da Lei nº 11.343/06, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas, na forma da lei.
Após o transcurso do prazo acima referido e não apresentada a defesa prévia por escrito, ou se o acusado notificado não constituir defensor, nomeio, desde já, Defensor Público com atuação nesta Vara para patrocinar sua defesa ad finem (§ 3º, art. 55, da Lei de Tóxicos), o qual deverá ser intimado, mediante vista - observadas as regras da Lei Complementar nº 80/94 e da Lei nº 1.060/50 -, para apresentação de defesa técnica no prazo legal. 2.
Autorizo a incineração da droga apreendida, na forma da lei 3.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito -
05/02/2024 10:52
Expedição de Mandado.
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05/02/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:22
Recebida a denúncia contra WELISSON COSTA SILVA - CPF: *06.***.*12-03 (AUTOR DO FATO)
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01/02/2024 10:05
Conclusos para decisão
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01/02/2024 08:10
Juntada de Petição de denúncia
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09/01/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:49
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/12/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2023 13:46
Declarada incompetência
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11/12/2023 13:46
Mantida a prisão preventida
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11/12/2023 12:02
Conclusos para decisão
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09/12/2023 22:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/12/2023 07:16
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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29/11/2023 10:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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28/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 10:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/11/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 12:48
Juntada de Outros documentos
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27/11/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/11/2023 10:43
Audiência Custódia realizada para 27/11/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
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27/11/2023 07:34
Audiência Custódia designada para 27/11/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
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24/11/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 10:23
Juntada de Mandado de prisão
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24/11/2023 09:53
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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24/11/2023 02:27
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:14
Juntada de Certidão
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24/11/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 00:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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