11/05/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 12:10

Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2018 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
11/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
06/05/2023 19:05

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2023 02:59

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 09/03/2023 23:59.
05/02/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800545-25.2018.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Diante da manifestação do exequente de ID nº. 84581944, do devido comprovante de pagamento de ID nº. e da procuração de ID nº. 50059056, DETERMINO O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 737,47 (setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) referente a condenação proferida em sentença de ID nº. 75975307, por meio de expedição de alvará de transferência eletrônica conforme dados bancários informados em petição de ID nº. 84581944 e aqui transcritos: NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA // CPF: *91.***.*58-15 // CAIXA ECONOMICA FEDERAL // Agência: 1882 // Conta: 197578-1 // OP: 013 // Custas para expedição na forma da lei.

Após a devida expedição do alvará judicial, arquivem-se os presentes autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
24/01/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:15

Expedido alvará de levantamento
23/01/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
08/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800545-25.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o presente processo já foi devidamente sentenciado, proceda-se o registro devido no Sistema Processual, bem como providencie-se alteração da fase deste processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando que a Certidão de ID nº. 83824252 informou o trânsito em julgado da sentença de ID nº. 75975307, bem como a petição requereu o exequente o cumprimento da sentença relativo a condenação e aos honorários de sucumbência, na forma do artigo 523, §1º e§2º do CPC/15, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento.

Além disso, tendo em vista o caput do artigo 523 do CPC/15, NO CASO DA FALTA DE PAGAMENTO E PENHORA, determino as seguintes diligências: Certificada a devida intimação do executado, e decorrido o prazo sem o pagamento, e sem impugnação, ou rejeitada esta, DEFIRO, conforme o art. 854 do CPC/15, o bloqueio on-line pelos sistemas judiciais, primeiramente, via SISBAJUD e, se tal bloqueio for negativo ou insuficiente, também pelo sistema RENAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiro e/ou de veículos do(a) Executado(a), na ordem de preferencial dos bens do art. 835 do CPC/15.

Realizado o bloqueio on-line, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou, não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, § 3º, CPC/15).

Não havendo impugnação ou rejeitada, converto o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo, e determino, de ofício, que a instituição financeira em 24 horas efetue o depósito do montante do valor indisponível suficiente para a satisfação do crédito, para a conta do juízo vinculada.

Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Comarca da Capital
19/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2022 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 10:33

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 10:06

Transitado em Julgado em 28/11/2022
30/11/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 04:51

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:51

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 28/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:18

Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800545-25.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerido em ID nº. 77893691 em face da sentença de ID nº. 75975307.

Neste o embargante alega que houve a contradição deste Juízo ao condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, quando deveria ser sobre o valor da condenação. É O QUE IMPORTA RELATAR.

DECIDO: O pressuposto de admissibilidade dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO é a existência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material contra qualquer decisão, nos termos do Artigo 1022 do CPC/2015.

No caso em tela, o embargante alega que a decisão atacada deve ser revista pois ocorreu contrariedade na sentença ID nº. 75975307, sendo tal afirmação verdadeira, vez que houve a determinação que o percentual de honorários sucumbência incida sobre o valor da causa, quando deveria ser sobre o valor da condenação.

Todavia, acredito tratar-se de erro material, no momento da feitura da sentença.

Por todo o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ESPECIAIS EFEITOS MODIFICATIVOS para o fim de reconhecer o ERRO MATERIAL havido na sentença de ID nº. 75975307.

E, buscando aprimorar a decisão, determino que na mesma o seguinte parágrafo: “Isento o autor do pagamento de custas e despesas processuais por se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita, porém o CONDENO em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.” passe a ter a seguinte redação: “Isento o autor do pagamento de custas e despesas processuais por se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita, porém o CONDENO em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Quanto ao restante da sentença mantenho-a sem qualquer efeito modificativo em seus demais termos e na parte dispositiva, mantendo-se integra nos mesmos termos em que foi proferida.

Intime-se e cumpra-se com observância das formalidades legais devidas.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
28/10/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2022 14:37

Conclusos para julgamento
27/10/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:23

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 05:09

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:25

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2022.
20/09/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 12:04

Conclusos para julgamento
18/03/2021 11:58

Expedição de Certidão.
12/03/2021 10:46

Cancelada a movimentação processual
11/03/2021 12:00

Cancelada a movimentação processual
11/03/2021 11:52

Expedição de Certidão.
10/03/2021 12:33

Expedição de Certidão.
08/03/2021 04:22

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 28/01/2021 23:59.
04/03/2021 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/03/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2021 11:13

Conclusos para decisão
26/02/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 11:10

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:14

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial ID 21411135. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 20 de janeiro de 2021. SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
20/01/2021 12:14

Expedição de Certidão.
20/01/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 01:44

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 15/09/2020 23:59.
27/08/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 09:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 01:13

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 17/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:24

Expedição de Mandado.
02/03/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:22

Expedição de Certidão.
11/06/2019 00:34

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 00:34

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 10/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2019 12:24

Conclusos para decisão
14/05/2019 12:24

Movimento Processual Retificado
12/04/2019 13:48

Conclusos para despacho
12/04/2019 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2018 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 00:24

Decorrido prazo de NELIO MESSIAS DA SILVA FERREIRA em 03/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 15:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 09:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 08:39

Conclusos para despacho
04/07/2018 08:38

Juntada de Certidão
19/05/2018 07:37

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 19:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 08:58

Juntada de Petição de termo de audiência
08/05/2018 08:58

Juntada de Termo de audiência
03/05/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 15:33

Juntada de Petição de contestação
26/04/2018 09:06

Juntada de identificação de ar
28/03/2018 13:11

Juntada de documento de comprovação
27/03/2018 11:20

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
27/03/2018 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2018 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2018 14:33

Conclusos para decisão
11/02/2018 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2018

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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