20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
11/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024 11:15

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:11

Conclusos ao relator
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:22

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003705-24.2014.8.14.0107 APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ APELADO: PORTIL PORTAS ITINGA LTDA.

EPP RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESPACHO Cumpra-se, na íntegra, o despacho de ID nº 17841107, consignado no seguinte sentido: “(...) Analisando os autos verifica-se que a tese jurídica firmada no julgamento do Recurso representativo da controvérsia - REsp 1.953.638, não apresenta fundamento colidente com o acórdão vinculado ao ID nº 3768599, julgado em 18 de agosto de 2020.

Dessa feita, certifique a secretaria sobre o prazo decorrido para fins recursais pertinente às partes interessadas na presente demanda. (...)” Após cumprimento, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador - Relator
17/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
05/05/2024 06:18

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:14

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO Nº 0003705-24.2014.8.14.0107 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ – CELPA) ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO – OAB/PA 14.665 ADVOGADA: ANDREZA NAZARÉ CORRÊA RIBEIRO – OAB/PA 12436 APELADO: PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP ADVOGADO: KÁTIA ALMEIDA RIBEIRO BACELLAR – OAB/PA 13.448 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESPACHO Analisando os autos verifica-se que a tese jurídica firmada no julgamento do Recurso representativo da controvérsia - REsp 1.953.638, não apresenta fundamento colidente com o acórdão vinculado ao ID nº 3768599, julgado em 18 de agosto de 2020.

Dessa feita, certifique a secretaria sobre o prazo decorrido para fins recursais pertinente às partes interessadas na presente demanda.

Após, conclusos.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador - Relator
03/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:34

Conclusos ao relator
25/01/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
24/01/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2023 07:40

Conclusos para decisão
10/12/2023 07:26

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
01/06/2022 11:59

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 10:30

Juntada de Informações
11/02/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/01/2021 00:02

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:02

Decorrido prazo de PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP em 28/01/2021 23:59.
08/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 08:48

Conclusos ao relator
05/11/2020 00:06

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 04/11/2020 23:59.
05/11/2020 00:06

Decorrido prazo de PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP em 04/11/2020 23:59.
28/10/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:00

Publicado Acórdão em 08/10/2020.
07/10/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:46

Conhecido o recurso de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA (APELANTE) e provido em parte
21/09/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2020 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2020 12:15

Conclusos para julgamento
29/07/2020 12:15

Cancelada a movimentação processual
27/05/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 10:21

Juntada de Certidão
26/06/2019 00:02

Decorrido prazo de PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:02

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 25/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 10:34

Conclusos ao relator
23/05/2019 10:33

Juntada de Certidão
22/02/2019 00:00

Decorrido prazo de PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 00:00

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 21/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 13:04

Conclusos ao relator
22/10/2018 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/10/2018 12:37

Declarado impedimento ou suspeição
18/10/2018 13:06

Conclusos para decisão
18/10/2018 13:04

Recebidos os autos
18/10/2018 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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