17/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
04/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada E-mail: [email protected] / Telefone: (94) 98409 4032 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003705-24.2014.8.14.0107 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, considerando a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o Autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar manifestação, em 15 (quinze) dias.

Dom Eliseu/PA, 13 de junho de 2025 MARLITO ARAÚJO DOS REIS Servidor de Secretaria
13/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº 0003705-24.2014.8.14.0107 EXEQUENTE: REQUERENTE: PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP EXECUTADO: REQUERIDO: CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA, EDNARD GOBIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA /MANDADO 1.

INTIME-SE O EXECUTADO, por meio de seu advogado, conforme determina o art. 513, §2º, I do CPC, para que em 15 (quinze) dias, contados da intimação, efetue o pagamento do débito, sob pena de ser acrescido ao valor do débito principal, multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado no importe de 10% (dez por cento), tudo na forma do art. 523, § 1º, do CPC, 2.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, certifique-se e façam-se os autos conclusos para os atos de penhora e expropriação (CPC, artigo 523, §3º), observando-se o disposto no art. 835, I, do CPC. 3.

Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, incidirão apenas sobre o restante. 4.

Saliente-se que nos termos do art. 525 do CPC “transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, art. 218, §4º). 5.

Findado o prazo, com ou sem pagamento ou impugnação, INTIME-SE o exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. 6.

Após, conclusos. 7.

Expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Dom Eliseu/PA, 14 de abril de 2025.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA
29/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 20:34

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:39

Decorrido prazo de CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:39

Decorrido prazo de EDNARD GOBIRA LIMA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
21/12/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
11/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:15

Juntada de decisão
28/09/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2018 12:57

Juntada de Petição de certidão
18/10/2018 12:57

Juntada de Certidão
09/10/2018 14:04

Processo migrado do Sistema Libra
09/10/2018 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00037052420148140107: - Classe Antiga: 1067, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DA
26/09/2018 14:16

REMESSA INTERNA
19/09/2018 15:34

REMESSA INTERNA
06/09/2018 11:40

REMESSA INTERNA
27/08/2018 11:15

Remessa
23/08/2018 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2018 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/08/2018 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/08/2018 12:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
22/08/2018 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2018 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2018 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2018 12:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JANDERSON RIBEIRO ALMEIDA (8679177), que representa a parte PORTIL PORTAS ITINGA LTDA EPP (8624394) no processo 00037052420148140107.
22/08/2018 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA (8555628), que representa a parte CENTARIS ELETRICAS DO PARA CELPA AGENCIA DE ALTAMIRA (8195637) no processo 00037052420148140107.
17/07/2018 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS
09/07/2018 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00037052420148140107: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1067. Município atualizado: 2939 - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 8961. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC
05/04/2018 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS
30/03/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2018 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO
30/03/2018 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2018 11:09

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
19/04/2017 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS
17/04/2017 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2017 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2017 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/03/2017 10:31

CONCLUSOS
20/03/2017 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2017 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2017 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5699-56
14/03/2017 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2017 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2017 11:42

Remessa
03/03/2017 09:07

AGUARDANDO PRAZO
03/03/2017 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2017 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2017 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2017 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2017 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 17:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1868-45
23/11/2016 17:32

Remessa
23/11/2016 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2016 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2016 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS
11/11/2016 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
11/11/2016 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
31/10/2016 13:53

AGUARDANDO TRÂNSITO
31/10/2016 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS
27/10/2016 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2016 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/10/2016 08:37

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
13/10/2016 12:02

EXPEDIR ATA DE JULGAMENTO - EXPEDIR ATA DE JULGAMENTO
13/10/2016 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2016 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2016 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2016 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/10/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2016 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2016 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2016 19:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6552-84
26/09/2016 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 19:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016 19:38

Remessa
22/09/2016 19:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
26/08/2016 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS
23/08/2016 13:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/08/2016 12:58

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
23/08/2016 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2016 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2016 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/08/2016 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2016 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/07/2016 08:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/07/2016 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS
23/06/2016 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS
22/06/2016 10:14

A SECRETARIA
22/06/2016 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2016 10:10

A SECRETARIA
22/06/2016 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2016 09:07

CONCLUSOS
02/06/2016 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2016 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2016 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO
31/05/2016 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS
25/05/2016 09:14

VISTA A PARTE - CARGA PARA DRª KÁTIA ALMEIDA OAB/PA 13448
05/05/2016 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS
05/05/2016 07:42

A SECRETARIA
03/05/2016 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 13:34

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2016 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 13:34

PRELIMINAR - PRELIMINAR
13/04/2016 09:08

CONCLUSOS
07/04/2016 10:20

CONCLUSOS
18/03/2016 09:15

OUTROS
11/03/2016 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2016 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
26/02/2016 11:03

VISTA A PARTE - EM CARGA RÁPIDA A DRª THAINÁ MAGALHÃES MIRANDA RIBEIRO OAB/PA 15503, CONTENDO 117 PÁGINAS CONFERIDA E EM ORDEM.
29/09/2015 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS
10/08/2015 08:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO
22/06/2015 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS
11/06/2015 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2015 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2015 11:55

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2015 10:37

OUTROS
29/10/2014 09:58

OUTROS
28/10/2014 13:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/10/2014 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2014 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2014 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2014 11:02

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2014 10:25

AGUARDANDO PRAZO
08/09/2014 12:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
08/09/2014 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2014 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2014 10:52

Remessa
05/09/2014 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2014 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS
02/09/2014 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS
26/08/2014 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2014 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2014 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/08/2014 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/08/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2014 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2014 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2014 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2014 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2014 11:30

Remessa
21/08/2014 10:54

VISTA A PARTE - Processo em Carga Rápida à Dra. Andreza Rego Barbosa, OAB/PA 17.409. Processo contendo 74 fls. Tramitação realizada por Tatieny Forster.
07/08/2014 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 12:04

Citação CITACAO
07/08/2014 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2014 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2014 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 10:19

Liminar - Liminar
07/08/2014 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/08/2014 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2014 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2014 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2014 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2014 11:45

Remessa
05/08/2014 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2014 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS
29/07/2014 13:08

A SECRETARIA
29/07/2014 13:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/07/2014 11:54

À UNAJ - Tramitação realizada por Tatieny Forster.
29/07/2014 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2014 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2014 11:21

Mero expediente - Mero expediente
29/07/2014 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação realizada por Tatieny Forster.
21/07/2014 13:21

A SECRETARIA
21/07/2014 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/07/2014 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/07/2014 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2014

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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