TJPA - 0808529-66.2023.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORINALDO JESUS VIEIRA

CPF *64.***.*59-04

Advogados

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB: 13933/PA

CPF *22.***.*90-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 06:57

    Decorrido prazo de DORINALDO JESUS VIEIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 03:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 12:52

    Arquivado Provisoramente

  • 22/02/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 01:28

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

  • 16/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0808529-66.2023.8.14.0401 RÉ(U)(S): AUTOR DO FATO: DORINALDO JESUS VIEIRA CAP.: R.

    H.

    Vistos etc.

    Tendo em vista que o Representante do Ministério Público propôs Acordo de Não-Persecução Penal ao(à) acusado(a), determino seja processado o Acordo em autos apartados, bem como designo o dia 05/03/2024, às 11:30 horas, para realização de Audiência de Homologação do ANPP.

    Em ID 108757348 o advogado informou que apresentará o réu em audiência de homologação independente de intimação.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 15 de fevereiro de 2024.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém

  • 15/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA (com procuradoria) em 25/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:22

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2024 15:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/12/2023 10:51

    Declarada incompetência

  • 01/12/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 19:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 22:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/08/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 21:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 05:10

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 13:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/07/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/06/2023 10:36

    Declarada incompetência

  • 13/06/2023 06:23

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 06:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/06/2023 09:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2023 08:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813342-78.2023.8.14.0000

Joao Paulo Pereira de Oliveira

Estado do para

Advogado: Sandra Claudia Moraes Monteiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0808300-59.2022.8.14.0040

Andremilson Mateus Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Liomar Souza Gomes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0911743-82.2023.8.14.0301

Banco Bradesco SA

Khalil Juarez Montoril Del Castillo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0807486-47.2022.8.14.0040

Andrelino Correa dos Santos

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Rogeriane Alves Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800947-05.2020.8.14.0115

Delegacia de Policia Civil de Novo Progr...

Hemerson de Souza Pereira

Advogado: Cristiane dos Anjos Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2020 12:16

Exibir Processo