22/11/2024 10:40

Juntada de Certidão de prevenção
20/04/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 13:50

Determinado o arquivamento
05/04/2023 11:39

Conclusos para julgamento
23/11/2022 01:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:25

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:39

Determinada diligência
22/10/2022 12:15

Conclusos para despacho
29/06/2022 09:24

Recebidos os autos
29/06/2022 09:24

Juntada de petição inicial
16/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
09/06/2022 04:26

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 02/06/2022 23:59.
18/04/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 01:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 03:21

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 09/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 08:42

Juntada de Petição de apelação
01/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 21:32

Concedida a Segurança a DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES - CPF: *24.***.*26-99 (IMPETRANTE)
15/12/2021 21:04

Conclusos para julgamento
15/12/2021 12:27

Juntada de Petição de cota
13/12/2021 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 22:06

Conclusos para despacho
01/11/2021 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 07:59

Juntada de Certidão
06/09/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 10:01

Conclusos para despacho
13/08/2021 01:54

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 03:17

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL em 11/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 18:10

Juntada de diligência
26/07/2021 12:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
26/07/2021 12:10

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 08:03

Expedição de Mandado.
23/07/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 07:55

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES (*24.***.*26-99).
16/07/2021 16:14

Concedida a Medida Liminar
15/07/2021 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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