TJPB - 0113507-36.2012.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 12:36

    Arquivado Provisoramente

  • 25/04/2025 08:31

    Determinada diligência

  • 25/04/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de cota

  • 26/03/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:04

    Juntada de Petição de cota

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 19/11/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 20:39

    Determinada diligência

  • 17/11/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 17:03

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 23:46

    Juntada de Petição de cota

  • 29/05/2024 12:03

    Arquivado Provisoramente

  • 28/05/2024 20:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 09:02

    Juntada de Petição de cota

  • 12/05/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 15:32

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2024 18:32

    Arquivado Provisoramente

  • 29/01/2024 18:32

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2023 22:16

    Arquivado Provisoramente

  • 18/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 17/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 17:44

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2022 15:34

    Arquivado Provisoramente

  • 30/08/2022 18:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 30/08/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 08:11

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2022 19:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 19:29

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 20:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 02/03/2022 22:49

    Determinada diligência

  • 02/03/2022 22:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/03/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 22:20

    Juntada de Petição de cota

  • 11/02/2022 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 04:55

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 10/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 00:10

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 10/01/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Edital

      ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL       Nº DO PROCESSO: 0113507-36.2012.8.15.2002   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE DOS SANTOS GOMES   EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS   Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0113507-36.2012.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JOSE DOS SANTOS GOMES, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U)  REU: JOSE DOS SANTOS GOMES, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.   Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos7 de janeiro de 2022.

    Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.  Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB 

  • 07/01/2022 19:44

    Expedição de Edital.

  • 25/12/2021 18:43

    Outras Decisões

  • 14/11/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 21:52

    Juntada de Petição de cota

  • 07/11/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 01:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 16:21

    Processo migrado para o PJe

  • 13/08/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 08/2021 D025438142002 15:41:28 006

  • 13/08/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 08/2021 D031592142002 15:41:28 008

  • 13/08/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 08/2021 D013867142002 15:42:04 004

  • 13/08/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 13: 08/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 13/08/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2021 NF 165/2

  • 13/08/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2021 16:08 TJETXFN

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2019 D012262142002 14:09:02 003

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2019 D027541142002 14:09:02 005

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2019 D005187152002 14:09:02 007

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 06/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 04/2017

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 04/2017 D071617162002 09:19:49 JOSE DO

  • 22/11/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 11/2016 OF.1068/2016.INSS

  • 17/10/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2016

  • 11/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 20/05/2015 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 20/05/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2015 CUMPRA-SE

  • 20/05/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 05/2015 OFICIOS.AOS.CARTORIOS

  • 04/05/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 05/2015 CERT.NEG.OBITO

  • 04/05/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015

  • 04/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 12/2014 JOSE DOS SANTOS GOMES

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 10: 12/2014 14:30

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 12/2014 OF.2580/2014.CART.AZEV.BAST.

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 12/2014 MAND.007

  • 20/11/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 11/2014 OF.2263/2014

  • 14/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 11/2014 JOSE DOS SANTOS GOMES

  • 14/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 11/2014 OF.2419/2014.TEST.MP

  • 14/11/2014 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 10: 12/2014 14:30

  • 22/10/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2014 JOSE DOS SANTOS GOMES

  • 22/10/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 10/2014 OF.2263/2014.TEST.MP

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 13: 10/2014 CUMPRA-SE

  • 10/10/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2014

  • 10/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 10/2014

  • 03/10/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 03/10/2014 002229PB

  • 02/10/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2014 CUMPRA-SE

  • 26/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014

  • 07/10/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 10/2013 P.FLAG.200.2012.108.069-7

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 26/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2013

  • 26/06/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2013 JUNTAR FLAGRANTE

  • 24/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2013 MAND.EXPED.NOTIFICACAO.REU

  • 24/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 05/2013 OF.EXPED.(OF.0932/13)

  • 05/03/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2013

  • 01/03/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 03/2013 ANTEC.CRIM.JUNT.REU

  • 01/03/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2013

  • 03/12/2012 00:00

    Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 28112012

  • 28/11/2012 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 26112012

  • 28/11/2012 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 28112012

  • 26/11/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26112012

  • 22/11/2012 00:00

    Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 22112012

  • 22/11/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112012

  • 08/11/2012 00:00

    Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 08112012

  • 31/10/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102012

  • 24/10/2012 00:00

    Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 18102012

  • 24/10/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24102012

  • 17/10/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 17/10/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17102012 JPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800134-46.2021.8.15.0751

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Triunfo Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0011532-03.2014.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Claudia Ligia Almeida Maroja

Advogado: Ana Carolina Martins de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003835-39.2012.8.15.0371

Edna Maria Soares Ferreira

Audson Goncalves de Abrantes Junior

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801114-91.2021.8.15.0201

Elenilda Cristina Ribeiro da Silva

Isabelly Monteiro da Silva

Advogado: Luana Maria Agra Mendes Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2021 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0807000-94.2018.8.15.0001

Rodrigo Fernando Nogueira de Queiroz

Helama Albuquerque Leal

Advogado: Marksuell Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2018 12:45

Exibir Processo