23/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:22

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 03:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:35

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais remanescentes, conforme guia de recolhimento constante do id. 107492938, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:45

Juntada de
10/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:26

Juntada de
31/01/2025 20:59

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836699-08.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado até o dia 21/01/2025 23:59:59.

João Pessoa-PB, em 18 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
18/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:53

Juntada de comunicações
09/12/2024 11:45

Juntada de Alvará
09/12/2024 11:45

Juntada de Alvará
09/12/2024 11:45

Juntada de Alvará
09/12/2024 11:44

Juntada de Alvará
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 00:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:50

Expedido alvará de levantamento
28/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836699-08.2022.8.15.2001 [Planos de saúde] EXEQUENTE: VIRGINIO VELLOSO FREIRE NETO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Vistos, etc.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas dos autos.

O processo teve regular tramitação.

Houve procedência dos pedidos, confirmada em grau recursal.

Iniciado o cumprimento de sentença, a executada apresentou minuta de acordo extrajudicial e pugnou pela homologação.

O credor, por sua vez, pugnou também pela homologação do acordo. É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Considerando que o acordo foi celebrado após a sentença de mérito e que o réu assume o ônus pelos encargos processuais (cláusula terceira), estes devem ser recolhidos pela executada (art. 90, §§2º 3 º, do CPC).

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o cumprimento de sentença, nos termos do artigo nos termos do art. 487, III, “b” e art. 925, ambos do CPC.

Honorários conforme pactuados.

Custas pela executada.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, proceda-se o cálculo das custas finais, intimando, em seguida, a parte ré para efetuar o pagamento voluntário, em 15 (quinze) dias (art. 394, do Código de Normas Judicial do TJPB).

Findo o prazo para pagamento, se a proporção das custas devidas pelo réu for superior a seis salários mínimos (art. 394, §4º, do Código de Normas Judicial e Lei Estadual nº 9170/2010), proceda-se com a comunicação à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba para as providências de praxe quanto ao protesto da certidão do débito de custas judicia e inscrição em dívida; sendo inferior, determino que sejam realizadas as providências necessárias para inclusão do réu no SERASAJUD.

Efetivado o pagamento das custas finais ou após o cumprimento das determinações supra – no que couber-, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:18

Determinado o arquivamento
27/11/2024 14:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/11/2024 14:18

Homologada a Transação
27/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2024 22:28

Juntada de Petição de informação
21/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:43

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
16/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:39

Recebidos os autos
12/08/2024 17:39

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 18:14

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
18/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 08:08

Decorrido prazo de VIRGINIO VELLOSO FREIRE NETO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:52

Determinado o arquivamento
08/01/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 10:40

Conclusos para decisão
08/10/2023 10:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 23:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
17/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:12

Determinado o arquivamento
31/08/2023 10:12

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
06/05/2023 00:42

Decorrido prazo de RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 06:17

Conclusos para julgamento
04/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:16

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:12

Determinada diligência
01/11/2022 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
28/08/2022 03:08

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 17/08/2022 23:59.
20/07/2022 09:46

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:13

Determinada diligência
13/07/2022 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2022 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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