TJPB - 0845366-46.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 08:40
Recebidos os autos
-
08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/05/2024 09:02
Outras Decisões
-
30/04/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 01:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 10:59
Juntada de Petição de apelação
-
11/12/2023 18:02
Juntada de Petição de apelação
-
07/12/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 19:07
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 17:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 01:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 01:12
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 14:03
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 15:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2023 15:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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