TJPB - 0846818-91.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/06/2024 10:21 Arquivado Definitivamente 
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                                            26/06/2024 12:35 Determinado o arquivamento 
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                                            25/06/2024 13:06 Conclusos para despacho 
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                                            18/06/2024 11:37 Recebidos os autos 
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                                            18/06/2024 11:37 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            04/12/2023 08:59 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            30/11/2023 11:26 Outras Decisões 
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                                            29/11/2023 17:21 Conclusos para julgamento 
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                                            28/11/2023 11:27 Juntada de Petição de apelação 
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                                            23/11/2023 00:49 Publicado Sentença em 21/11/2023. 
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                                            23/11/2023 00:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 
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                                            19/11/2023 08:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/11/2023 08:31 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            16/11/2023 12:05 Conclusos para julgamento 
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                                            30/10/2023 14:35 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            26/10/2023 00:48 Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59. 
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                                            20/10/2023 00:46 Publicado Sentença em 20/10/2023. 
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                                            20/10/2023 00:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 
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                                            18/10/2023 12:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2023 12:09 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            16/10/2023 16:13 Conclusos para julgamento 
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                                            28/08/2023 11:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/08/2023 12:35 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILSON MENDONCA DE ARAUJO - CPF: *74.***.*60-87 (REQUERENTE). 
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                                            24/08/2023 09:12 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            24/08/2023 07:45 Conclusos para despacho 
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                                            23/08/2023 16:13 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            23/08/2023 16:12 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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