TJPB - 0846940-07.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/04/2024 08:46 Arquivado Definitivamente 
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                                            18/03/2024 08:51 Determinado o arquivamento 
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                                            11/03/2024 07:11 Conclusos para despacho 
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                                            09/03/2024 05:15 Recebidos os autos 
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                                            09/03/2024 05:15 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            15/12/2023 20:57 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            06/12/2023 09:09 Outras Decisões 
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                                            30/11/2023 18:42 Conclusos para julgamento 
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                                            30/11/2023 18:40 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            28/11/2023 15:28 Juntada de Petição de apelação 
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                                            23/11/2023 00:54 Publicado Sentença em 21/11/2023. 
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                                            23/11/2023 00:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 
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                                            19/11/2023 22:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/11/2023 22:17 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            17/11/2023 12:42 Conclusos para julgamento 
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                                            30/10/2023 15:41 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            21/10/2023 01:17 Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59. 
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                                            20/10/2023 00:31 Publicado Sentença em 20/10/2023. 
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                                            20/10/2023 00:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 
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                                            18/10/2023 10:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2023 10:28 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            17/10/2023 10:52 Conclusos para decisão 
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                                            12/09/2023 08:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/09/2023 13:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/08/2023 14:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/08/2023 14:25 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE). 
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                                            25/08/2023 07:33 Conclusos para despacho 
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                                            24/08/2023 08:27 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            24/08/2023 08:27 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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