STJ - 0851192-97.2016.8.15.2001

23/03/2022 16:08

Transitado em Julgado em 21/03/2022

10/03/2022 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159930/2022

10/03/2022 18:28

Protocolizada Petição 159930/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022

23/02/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 848567/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0848567 - AgInt no AREsp 1906206 - Publicação prevista para 23/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00848567/2021 - AgInt no AREsp 1906206/PB

20/12/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 001093-2021-AJC-2T)

17/12/2021 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848567/2021 - AgInt no AREsp 1906206/PB

25/11/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/11/2021 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066159/2021

22/11/2021 22:30

Protocolizada Petição 1066159/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

22/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 848567/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 848567/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

21/09/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848567/2021

21/09/2021 17:43

Protocolizada Petição 848567/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

01/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 19:50

Não conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA

19/08/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/08/2021 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 3347 (2021/0107086-6)

16/08/2021 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/06/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA