11/02/2025 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
05/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
29/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0885040-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem quanto aos requerimentos feitos pelo perito no ID 93527142. 2.

Apresentados os documentos solicitados, intime-se o expert nomeado para que prossiga com a perícia, nos termos da decisão de ID 87407593.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa (data/assinatura digital).

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
12/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Deferido o pedido de
12/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:04

Juntada de Informações
29/05/2024 20:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 02:35

Decorrido prazo de FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0885040-70.2019.8.15.2001 [Acessão] AUTOR: FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83879098. 2.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 2.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 3.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 3.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 3.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 3.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 4.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 4.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 5.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
29/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:10

Nomeado perito
19/03/2024 13:10

Deferido o pedido de
07/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
20/12/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
04/12/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0885040-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:49

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
23/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
28/11/2020 00:01

Conclusos para despacho
14/10/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 21:43

Conclusos para despacho
30/06/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO - CPF: *27.***.*09-37 (AUTOR).
24/05/2020 01:36

Decorrido prazo de FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO em 22/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 15:22

Conclusos para despacho
02/04/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 17:13

Conclusos para despacho
31/12/2019 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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