STJ - 0001721-23.2008.8.15.2003

07/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de REFRESCOS GUARARAPES LTDA

26/04/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 10:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/03/2023 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA