09/04/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:29

Juntada de Alvará
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE BRENO DE MENEZES SOUZA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0857664-70.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título] EXEQUENTE: JOSE BRENO DE MENEZES SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA - PB6617 EXECUTADO: BANCO BMG SA, LOJAS LE BISCUIT S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogados do(a) EXECUTADO: YASMIN DE PINHO BONFIM - BA69661, RUY AMARAL ANDRADE - BA30743 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:57

Determinado o arquivamento
27/02/2024 11:57

Expedido alvará de levantamento
27/02/2024 01:30

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:20

Juntada de comunicações
31/01/2024 00:41

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE BRENO DE MENEZES SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0857664-70.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2024 03:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/01/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0857664-70.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/12/2023 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/12/2023 18:26

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE BRENO DE MENEZES SOUZA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:50

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0857664-70.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
30/11/2023 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:58

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/11/2023 07:30

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:43

Juntada de Ofício
24/11/2023 10:42

Juntada de Ofício
22/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2023 15:49

Determinada diligência
16/10/2023 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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