08/07/2025 00:35

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802084-90.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º Salário] REQUERENTE: JORGE GUILHERME MARQUES BENICIO SILVAAUTOR: JOSE MARCILIO BATISTA REU: JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ, JONAS ANTAS PAULINO NETO, GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADOREQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo.

Data e assinatura eletrônicas.
04/07/2025 05:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:46

Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de JORGE GUILHERME MARQUES BENICIO SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:55

Juntada de RPV
19/02/2025 09:53

Juntada de RPV
19/11/2024 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 07:03

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 13:50

Recebidos os autos
09/09/2024 13:50

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 00:56

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo de JORGE GUILHERME MARQUES BENICIO SILVA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:08

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 10:34

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2023 09:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.
19/07/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2023 11:02

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2023 09:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.
22/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:38

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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