TJPB - 0827556-29.2021.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
05/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 07:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/04/2025 13:23
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 23:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
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03/04/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 04:39
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
21/03/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:07
Determinada diligência
-
11/12/2024 18:07
Conclusos para despacho
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11/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:41
Determinada diligência
-
29/10/2024 20:34
Juntada de diligência
-
29/10/2024 20:31
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 20:29
Juntada de diligência
-
18/10/2024 13:03
Determinada diligência
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15/08/2024 14:03
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
08/08/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 09:44
Juntada de diligência
-
07/08/2024 21:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/06/2024 10:14
Juntada de documento de comprovação
-
27/05/2024 09:41
Juntada de diligência
-
27/05/2024 08:38
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
21/05/2024 10:19
Determinada diligência
-
21/05/2024 10:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/04/2024 13:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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06/02/2024 22:21
Conclusos para decisão
-
28/12/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827556-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/12/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:50
Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA ALCOFORADO DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.
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28/09/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 12:15
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2023 21:07
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 04:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/09/2023 23:59.
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11/09/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
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26/08/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 15:09
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 15:00
Juntada de Petição de certidão
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17/08/2023 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 19:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/08/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 00:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/07/2023 23:59.
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11/07/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 17:39
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
29/12/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/04/2022 11:37
Juntada de diligência
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11/04/2022 11:26
Expedição de Mandado.
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24/11/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 05:14
Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.
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25/10/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 04:19
Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 18:30
Conclusos para despacho
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18/08/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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02/08/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 01:14
Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 28/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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