17/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 12:20

Transitado em Julgado em 17/06/2024
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ANNA SOPHIA CANDIDO OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:08

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ANNA SOPHIA CANDIDO OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 12:04

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2024 11:55

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
04/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:00

Determinada a redistribuição dos autos
01/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:34

Juntada de Petição de parecer
16/01/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:08

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807603-05.2023.8.15.2003 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Alienação Judicial] REQUERENTE: A.

S.

C.

O.

Advogados do(a) REQUERENTE: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR - PB14765, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA - PB14919 DECISÃO

Vistos.

DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL.

Em consulta ao RENAJUD e atenta ao CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - DIGITAL lançado no id 82052392, verifica-se que o bem está alienado fiduciariamente ao A.F/BANCO HONDA S.A, não fazendo, portanto, parte do patrimônio da requerente, mas sim do credor fiduciário: Inclusive, a motocicleta é alvo da ação BAAF 0807348-47.2023.8.15.2003, com liminar deferida e mandado de busca e apreensão já expedido, pendendo, ainda, sobre o bem restrição veicular de circulação.

Intime-se a parte autora para se manifestar em cinco dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
02/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. S. C. O. - CPF: *48.***.*59-05 (REQUERENTE).
23/11/2023 10:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 21:37

Determinada a redistribuição dos autos
21/11/2023 21:37

Declarada incompetência
21/11/2023 20:54

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/11/2023 11:46

Determinada a redistribuição dos autos
17/11/2023 11:46

Declarada incompetência
16/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 08:25

Declarada incompetência
13/11/2023 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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