15/12/2023 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 00:22

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

homologar TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Venâncio Neiva, 7, Residencial, Centro, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801421-74.2023.8.15.0201 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCELA ALBUQUERQUE COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie.

Arquivem-se os autos, uma vez que houve renúncia ao prazo recursal.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

INGÁ-PB, data do protocolo eletrônico Juiz(a) de Direito
11/12/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:32

Homologada a Transação
07/12/2023 10:17

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC
05/12/2023 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/12/2023 10:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
04/12/2023 20:31

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2023 10:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
25/09/2023 11:51

Recebidos os autos.
25/09/2023 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
22/09/2023 10:42

Recebida a emenda à inicial
22/09/2023 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
16/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:55

Determinada a emenda à inicial
09/09/2023 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2023 17:01

Conclusos para decisão
09/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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