02/09/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:25

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 1 de agosto de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
01/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:01

Juntada de cálculos
01/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:38

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 27 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
27/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:09

Juntada de informação
22/05/2025 10:03

Juntada de Alvará
22/05/2025 08:59

Juntada de cálculos
22/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:33

Outras Decisões
20/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 16:57

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

intimo as partes, de todo o teor da sentença id n. 105976458, a qual declarou extinta a execução, nos termos do art. art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, determinando a expedição de alvará(s), bem como posteriormente que, seja efetuado o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.
18/02/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:53

Outras Decisões
13/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:34

Decorrido prazo de PSERV - INFORMATICA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.
09/01/2025 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 20:33

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:50

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

Augusto Almeida”.

Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0804668-26.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS EXECUTADO: PSERV - INFORMATICA LTDA - ME DECISÃO A parte vencedora inaugurou a fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido, vislumbro que foram observados os demais requisitos do art. 524 do CPC.

Posto isso: 1.

Evolua a classe processual para “Cumprimento de Sentença”, caso tal providência ainda não tenha sido adotada; 2.

Intime-se o(a) Executado(a) para pagar o valor do débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC).

Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do § 1o do citado art. 523 do CPC, bem como que ao fim do primeiro prazo terá início, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC), podendo arguir: “I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.”; 3.

Comprovado o pagamento voluntário, expeça(m) o(s) respectivo(s) alvará(s) e, ato contínuo, concluso para julgamento (art. 924, II, e 925, ambos do CPC); 4.

Caso a parte ré ofereça impugnação, intime-se a parte credora para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias e, havendo concordância aos valores apresentados pelo executado, volte-me concluso para decisão; 5.

Em caso de inércia do(a) executado(a) – item 2, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários.

Assim, independente de nova conclusão, proceda com a penhora de ativos financeiros do(a) réu(é) pelo SISBAJUD; 6.

Com o sequestro e a transferência para conta judicial, na forma do art. 854, § 3o , do CPC intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, arguir se: “I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis;” ou se “II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.”. 6.1 Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) credor(es); 6.2 Caso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94); 7.

Após, venha-me concluso para julgamento, nos moldes do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Igualmente, caso o ente público informe o pagamento.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico.

Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:58

Outras Decisões
10/10/2024 06:46

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:25

Processo Desarquivado
02/10/2024 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 11:57

Recebidos os autos
28/08/2024 11:57

Juntada de Certidão de prevenção
01/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 01:15

Decorrido prazo de PSERV - INFORMATICA LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 00:37

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 19:24

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:25

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 23:21

Conclusos para decisão
22/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:35

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:04

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 12:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
22/11/2023 20:07

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:02

Juntada de Ofício
26/10/2023 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 12:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
17/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2023 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*45-02 (AUTOR).
11/07/2023 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 21:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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