16/04/2025 11:01

Juntada de Ofício
16/04/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:08

Decorrido prazo de URIHEL BATISTA SABINO ALVES em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:49

Juntada de Petição de cota
21/02/2025 13:00

Publicado Edital em 20/02/2025.
21/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 14:04

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 10:45

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 9.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0822349-64.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: URIHEL BATISTA SABINO ALVES EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: URIHEL BATISTA SABINO ALVES brasileira, solteira, técnica em enfermagem, natural de Monteiro, estado da Paraíba, nascida no dia 16.02.1981, filha de Luiz Tomé Monteiro e de Eunice Maria Barboza Monteiro, portadora da cédula de identidade RG n.º *39.***.*82-00-8, SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob n.º *16.***.*31-88, domiciliada e residente em Campina Grande, estado da Paraíba, residencial Bonald Filho IV, localizado na Rua Henrique Sales Monteiro, n.º 100, Bairro Santa Cruz – apartamento n.º 403, Bloco n.º 03, Quadra n.º 08, CEP 58.417-050, telefone (WhatsApp) e 988678123, email: [email protected] e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO brasileira, viúva, nascida em Campina Grande, estado da Paraíba, no dia 28.05.1960, filha de Simão Edno da Costa e de Benedita Alves da Costa, portadora do RG n.º 1791647, expedida pela SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob n.º 602. 280.914-20, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos, este edital servirá para INTIMAR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO (já citada por edital e defendida por um curador ou tendo sido revel no processo de conhecimento, para adimplemento das custas finais em até 15 (quinze) dias contados do fim do prazo de publicação deste edital (20 dias), sob pena de protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado e/ou penhora online.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 18 de fevereiro de 2025.

Eu, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA, digitei-o e fiz imprimir.

Andréa Dantas Ximenes, Juíza de Direito.
18/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:12

Juntada de Petição de cota
17/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:11

Outras Decisões
17/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Edital em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Edital

Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0822349-64.2023.815.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL-FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ERIHEL BATISTA SABINO ALVES CPF *82.***.*62-73, em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito informado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial e sendo reconhecido pelo juízo a existência de saldo em favor do exequente, a multa e os honorários incidirão sobre ele.

Não efetuado pagamento voluntário, logo em seguida ao término do prazo para pagamento espontâneo, serão realizados atos de expropriação.

Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente, nestes próprios autos, sua impugnação, limitando-se às matérias do art. 525, §1º, do CPC.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 07 de outubro de 2024.

Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juiza de Direito.
07/10/2024 15:51

Expedição de Edital.
07/10/2024 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 10:44

Juntada de Petição de cota
07/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 05:29

Recebidos os autos
18/09/2024 05:29

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 00:25

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:54

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:48

Juntada de Petição de cota
06/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
04/04/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:24

Nomeado curador
25/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
20/03/2024 01:24

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:24

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:29

Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 14:30

Publicado Decisão em 16/02/2024.
17/02/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:08

Expedição de Edital.
14/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 11:54

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 15:32

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:40

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a URIHEL BATISTA SABINO ALVES - CPF: *82.***.*62-73 (AUTOR).
02/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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