10/08/2024 01:11

Decorrido prazo de AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS em 09/08/2024 23:59.
05/07/2024 14:45

Juntada de Petição de informação
04/07/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 11:23

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:33

Homologada a Transação
03/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 09:15 12ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 13:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:15 12ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 13:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 13:18

Processo Desarquivado
03/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 12:21

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 12:16

Homologada a Transação
03/07/2024 10:03

Juntada de Termo de audiência
02/05/2024 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
02/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839650-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a designação da: 1.

Audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 03 de JULHO de 2024, às 09:00 horas. 2.

As partes deverão participar do ato, DE FORMA PRESENCIAL, ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link/convite abaixo: Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0839650-09.2021.8.15.2001 Horário: 3 jul. 2024 09:00 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*85.***.*87-73?pwd=SkI2ZDBKOE9LSlhMeG5rMkh3TnBSdz09 ID da reunião: 885 1878 7473 Senha: 054483 Advertindo-as que: 2.1.

Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 3.

Ficam as partes intimadas, através do(s) advogado(s): 3.1. da audiência designada, ficando-lhe facultado a se fazerem substituir por seus advogados, desde que possuam poderes especiais para transigir, renunciar, fazer acordos, receber e dar quitação. 4.

Para que os trabalhos sejam facilitados, solicito especial empenho do(s) advogado(s), no encaminhamento do link informado no item 2 às partes, dispensando-se a intimação do Juízo. 5.

Aos participantes (partes/advogados) que não possuem aparelho eletrônico (celular, computador, etc.) e conexão à internet que permita a sua participação por videoconferência, deverão informar a este Juízo esta impossibilidade, quando de sua intimação (eletrônica/PJE, postal ou pelo oficial de justiça), cabendo a este último, no ato da intimação, fazer consta da certidão o número do telefone com o DDD da pessoa intimada ou da impossibilidade dos meios eletrônicos necessários para a audiência virtual. 6.

Serve o presente ato como meio de intimação.

Data e assinatura eletrônicas.

João Pessoa-PB, em 30 de abril de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/04/2024 22:47

Juntada de Petição de informação
30/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/07/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
18/03/2024 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
15/02/2024 17:57

Decorrido prazo de Invasor (es) Desconhecido (s) em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:57

Decorrido prazo de AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839650-09.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Dê-se ciência à parte suplicada da proposta de acordo constante do item 3 da réplica (id79786352). 2.

Concomitantemente, designe-se audiência de TENTATIVA CONCILIATÓRIA, modalidade híbrida - 12ª Vara Cível, para a data mais próxima desimpedida.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
14/12/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:00

Determinada diligência
27/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:56

Juntada de Petição de informação
26/09/2023 22:55

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 22:55

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:42

Decorrido prazo de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERNANDES MOURA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:53

Juntada de Petição de procuração
14/08/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 18:49

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:23

Expedição de Mandado.
03/05/2023 11:13

Deferido o pedido de
07/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
06/02/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 16:07

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 14:50

Expedição de Mandado.
01/11/2022 14:46

Expedição de Mandado.
08/06/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:50

Juntada de informação
10/02/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: *02.***.*46-49 (AUTOR).
23/11/2021 07:32

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:41

Juntada de Petição de informação
20/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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