TJPB - 0834996-47.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 08:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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07/02/2024 22:19
Juntada de Petição de comunicações
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15/12/2023 00:54
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834996-47.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro o pedido retro.
Intime-se, novamente, a Exequente, para que apresente o seu pedido de cumprimento de sentença, seguindo estritamente o regramento do art. 534 do CPC, em 15 dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja manifestação da parte interessada.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito -
13/12/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 19:28
Determinado o arquivamento
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13/12/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 19:28
Indeferido o pedido de NIVEA MARIA DA SILVA FERREIRA - CPF: *09.***.*90-75 (REQUERENTE)
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14/11/2023 13:01
Conclusos para despacho
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25/09/2023 16:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2023 21:14
Juntada de Petição de comunicações
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06/06/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 06:56
Recebidos os autos
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13/04/2023 06:56
Juntada de Certidão de prevenção
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09/09/2022 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/09/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
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25/11/2021 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/11/2021 23:59:59.
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22/10/2021 14:24
Juntada de Petição de comunicações
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22/10/2021 14:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/09/2021 09:14
Juntada de Petição de apelação
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21/09/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
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21/11/2020 14:30
Conclusos para julgamento
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27/06/2020 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2020 23:59:59.
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22/06/2020 10:44
Juntada de Petição de outros documentos
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03/06/2020 19:31
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2020 19:30
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2020 19:30
Ato ordinatório praticado
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25/05/2020 20:11
Juntada de Petição de comunicações
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25/05/2020 17:43
Juntada de Petição de outros documentos
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31/03/2020 19:56
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2020 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2020 21:02
Conclusos para despacho
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05/10/2019 03:53
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/10/2019 23:59:59.
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25/09/2019 21:58
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2019 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2019 00:11
Conclusos para despacho
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28/06/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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