27/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/02/2025 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805386-97.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em face da documentação retro acostada, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja manifestação da parte interessada.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito
13/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:28

Determinado o arquivamento
13/12/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
29/06/2023 22:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:28

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 07:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 22:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2023 23:59.
26/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:47

Outras Decisões
27/09/2022 22:15

Conclusos para despacho
27/09/2022 22:15

Processo Desarquivado
27/09/2022 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 08:40

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 08:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/02/2022 02:57

Decorrido prazo de DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2021 17:59

Outras Decisões
13/12/2021 15:54

Conclusos para despacho
05/12/2021 18:23

Recebidos os autos
05/12/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2020 23:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 23:16

Juntada de Petição de apelação
30/06/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:40

Julgado procedente o pedido
23/06/2020 09:32

Conclusos para despacho
06/06/2020 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE PONTES em 05/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 13:45

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:21

Conclusos para despacho
29/01/2020 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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