27/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0826829-36.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME EXECUTADO: CEZARIA TERTULINO DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, se manifestar da diligência de Id. 111978954 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
19/08/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:59

Indeferido o pedido de SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)
29/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CEMAN JP em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 23:10

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 23:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 10:14

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:32

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 08:49

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 12:57

Juntada de cálculo(s) da contadoria
13/08/2024 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2024 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:14

Processo Desarquivado
02/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 18:05

Juntada de Alvará
18/07/2024 07:31

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de CEZARIA TERTULINO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826829-36.2022.8.15.2001 [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME EXECUTADO: CEZARIA TERTULINO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE).

MOTIVAÇÃO Observa-se que há muito tempo o autor busca bens em nome da ré que sejam capazes de satisfazer o débito.

A última deles se trata de solicitação de bloqueio de valores em conta via sistema SisbaJud.

A resposta à solicitação foi parcialmente positiva, motivo que ensejou o requerimento da ré/executada que ora se decide.

A embargante não juntou nenhum documento suficiente para comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Nesse sentido, não há como reconhecer a nulidade da penhora se inexiste nos autos qualquer prova de que a quantia à disposição deste Juízo é proveniente de conta poupança de titularidade da embargante.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

Havendo pagamento, expeça-se alvará e arquive-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de oposição de embargos declaratórios tempestivamente, intime-se a parte contrária para impugnar no prazo legal.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/07/2024 23:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de CEZARIA TERTULINO DA SILVA - CPF: *42.***.*00-10 (EXECUTADO)
28/06/2024 07:16

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/06/2024 00:05

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0826829-36.2022.8.15.2001 CERTIDÃO O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: " Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará. " João Pessoa, 3 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 07:25

Juntada de Certidão
30/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 07:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0826829-36.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME EXECUTADO: CEZARIA TERTULINO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista que a exequente comprovou, através da petição de ID 83851660, que foram enviados os boletos, houve o descumprimento do acordo.

Intime-se o exequente para juntar a planilha de cálculo atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/03/2024 14:35

Deferido em parte o pedido de SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)
13/03/2024 00:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:23

Determinado o arquivamento
11/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:18

Conclusos para despacho
09/03/2024 03:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:57

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0826829-36.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME EXECUTADO: CEZARIA TERTULINO DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 85882215, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 04:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de CEZARIA TERTULINO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:31

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0826829-36.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME EXECUTADO: CEZARIA TERTULINO DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID. 83851660, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/02/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:11

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0826829-36.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: SHEILA DORNELAS FERNANDES GUEDES - ME EXECUTADO: CEZARIA TERTULINO DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 83617130, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/12/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 01:59

Processo Desarquivado
13/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 21:40

Juntada de Alvará
06/12/2023 03:06

Processo Desarquivado
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:56

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 03:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 22:55

Homologada a Transação
18/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:51

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 05:02

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 04:25

Decorrido prazo de CEZARIA TERTULINO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:23

Decorrido prazo de CEZARIA TERTULINO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 10:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
19/05/2023 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023 09:06

Conclusos para despacho
11/02/2023 18:44

Decorrido prazo de CEZARIA TERTULINO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 00:05

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 11:24

Expedição de Mandado.
07/12/2022 12:33

Recebida a emenda à inicial
12/09/2022 15:59

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 21:26

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:38

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804281-51.2021.8.15.2001

Banco do Brasil

Carlos Alberto Nunes de Lucena

Advogado: Joacil Freire da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0869189-49.2023.8.15.2001

Residencial Multifamiliar Imperium Resid...

Paula Vitoria Anolascio dos Santos

Advogado: Maria Helena Pessoa Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0829101-86.2022.8.15.0001

Severino Araujo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0869736-89.2023.8.15.2001

Condominio do Edificio Portal do Bessa E...

Ciga Construcoes e Incorporacoes LTDA - ...

Advogado: Fabio Firmino de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0851183-62.2021.8.15.2001

Sercom Alimentos LTDA - EPP

Bunge Alimentos S/A

Advogado: Sandra Regina Miranda Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 14:28

Exibir Processo