TJPB - 0042337-51.2005.8.15.2001

12/06/2025 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2025 17:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/05/2025 00:02

Publicado Expediente em 21/05/2025.

21/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 10:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255

06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência

26/11/2024 22:11

Conclusos para despacho

26/11/2024 13:52

Juntada de Petição de parecer

21/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2024 23:59.

16/10/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A em 23/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.

27/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 21:43

Conclusos para despacho

09/08/2024 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024 09:39

Conclusos para despacho

04/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A em 02/07/2024 23:59.

30/06/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 11:16

Conhecido o recurso de USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-01 (APELADO) e provido

28/05/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

24/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 13:08

Conclusos para despacho

23/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado

10/04/2024 12:49

Juntada de Certidão de julgamento

09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

27/03/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2024 12:11

Retirado pedido de pauta virtual

26/03/2024 06:53

Conclusos para despacho

25/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 13:21

Conclusos para despacho

18/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024 07:34

Conclusos para despacho

22/02/2024 21:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/02/2024 20:56

Juntada de Certidão

15/02/2024 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2024 09:03

Conclusos para despacho

15/02/2024 09:03

Juntada de Certidão

15/02/2024 07:28

Recebidos os autos

15/02/2024 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024 07:28

Distribuído por sorteio