05/09/2025 10:57

Outras Decisões
05/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:32

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806747-24.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAÚNA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MACILIANO ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0806747-24.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para requerer as diligências que entender pertinentes, bem como arrolar as testemunhas que pretenda ouvir em Plenário.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
03/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:05

Juntada de Informações
14/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:41

Recebidos os autos
12/08/2025 11:41

Juntada de Certidão de prevenção
24/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:11

Juntada de Informações
10/09/2024 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 20:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:30

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
04/09/2024 15:14

Juntada de Petição de cota
21/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:55

Proferida Sentença de Pronúncia
20/08/2024 08:26

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:46

Juntada de Petição de resposta
12/08/2024 11:24

Juntada de Petição de memoriais
31/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:20

Juntada de Informações
31/07/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2024 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
28/06/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 20:02

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 12:15

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 21:47

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:41

Juntada de Informações
17/06/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 07:48

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:24

Juntada de Ofício
10/06/2024 11:07

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/07/2024 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
19/02/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
16/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 07:38

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:35

Publicado Edital em 22/01/2024.
21/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.

PROCESSO Nº 0806747-24.2022.8.15.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal supracitada movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra MACILIANO ALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 16/02/1992, natural de Uiraúna/PB, filho de Cândida Alves do Nascimento e JOSÉ DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº *04.***.*92-35, residente RUA ALFERES ANTONIO FRANCISCO, RUA DO PADRE - PERTO DA CAPELA , Retiro, Uiraúna/PB, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que é o presente edital com o qual CHAMO E CITO o(a) acusado(a), para no prazo de 10 dias, responder por escrito, a acusação, de ter tentado matar o nacional DAMIÃO GONÇALVES DA SILVA, por motivo fútil, fato ocorrido em 21 de setembro de 2022, por volta das 16:50hs, na Rua Alferes Antônio, conhecida por Rua do Padre, em frente a casa da vítima, na cidade de Uiraúna-PB, não consumando seu intento por circunstâncias alheia a sua vontade, estando incurso nas penas do art. 121, § 2°, incisos II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Poderá arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, devendo o(a) acusado(a) ser advertido(a) que caso não seja apresentada, nem seja constituído defensor, será nomeado defensor dativo, nos termos do que preceitua o art. 396-A, do CPP.

Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 19 de dezembro de 2023.

Eu, Elaine Maria Gomes de Abrantes, Analista Judiciária, digitei.

José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
19/12/2023 12:41

Expedição de Edital.
19/12/2023 08:55

Determinada diligência
19/12/2023 07:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:23

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 08:28

Expedição de Mandado.
08/12/2023 09:35

Determinada diligência
07/12/2023 07:34

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:41

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:30

Determinada diligência
24/11/2023 07:43

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 12:08

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 08:13

Expedição de Mandado.
08/11/2023 08:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/11/2023 23:31

Recebida a denúncia contra MACILIANO ALVES DA SILVA (INDICIADO)
06/11/2023 07:55

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:05

Juntada de Petição de denúncia
23/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
22/10/2023 16:54

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:39

Determinada diligência
12/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:39

Juntada de Petição de cota
25/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:45

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:24

Determinada diligência
26/07/2023 07:22

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:49

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:43

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 16/06/2023 23:59.
05/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:36

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:29

Determinada diligência
05/05/2023 08:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:44

Juntada de Petição de cota
12/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:37

Determinada diligência
17/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:14

Juntada de Petição de cota
09/03/2023 11:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:33

Juntada de Certidão
27/02/2023 00:31

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:09

Determinada diligência
28/01/2023 14:13

Conclusos para despacho
28/01/2023 10:50

Juntada de Petição de cota
16/01/2023 16:42

Juntada de Ofício
16/01/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:48

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:30

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 21:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/01/2023 06:53

Juntada de documento de comprovação
09/01/2023 18:06

Outras Decisões
06/01/2023 07:37

Conclusos para despacho
06/01/2023 07:36

Juntada de Ofício
15/12/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:10

Determinada diligência
17/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:04

Juntada de Petição de cota
30/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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