13/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 14:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/11/2024 00:51

Decorrido prazo de YENNIFER MARLENE MARTINEZ BORGES em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:24

Juntada de entregue (ecarta)
15/10/2024 17:29

Expedição de Carta.
11/10/2024 16:20

Outras Decisões
11/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:43

Decorrido prazo de YENNIFER MARLENE MARTINEZ BORGES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 04:29

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2024 01:34

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0804492-13.2023.8.15.2003 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde não foram localizados bens penhoráveis.

Em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, o que se aplica da mesma forma às execuções de título judicial (enunciado nº 75 do FONAJE).

Sendo assim, deve a presente execução ser extinta, ante a não localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, acaso seja solicitada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
13/09/2024 14:17

Expedição de Carta.
09/09/2024 17:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:40

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:11

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804492-13.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Em consulta ao sistema PREVJUD, constata-se o recebimento de um benefício pela parte executada, no valor de um salário mínimo.

Dessa forma, indefiro o pedido de penhora sobre o auxílio da parte executada, tendo em vista a impenhorabilidade dessa verba.

Intime-se o exequente pela última vez para, em cinco dias, indicar concretamente bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção da execução ante a inexistência de bens penhoráveis.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
16/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:46

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0804492-13.2023.8.15.2003 CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar concretamente bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção da execução.

João Pessoa, 29 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:46

Juntada de Alvará
29/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:38

Expedido alvará de levantamento
27/05/2024 07:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 19:24

Juntada de Alvará
03/04/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 13:21

Expedido alvará de levantamento
19/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:04

Determinada diligência
28/02/2024 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:35

Outras Decisões
29/01/2024 07:34

Conclusos para despacho
28/01/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:59

Determinada diligência
14/12/2023 07:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 12:40

Determinada diligência
06/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:32

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
25/09/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 15:53

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2023 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2023 07:19

Determinada a redistribuição dos autos
10/07/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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