20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GLEIDSON DOUGLAS COSTA DE ASSIS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024
28/11/2024 00:41

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 16:40

Determinado o arquivamento
25/11/2024 16:40

Homologada a Transação
06/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento
16/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
24/07/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810283-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte EXEQUENTE, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de execução.

João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:06

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:09

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810283-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 12 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/01/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:14

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 16:19

Deferido o pedido de
24/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:36

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:30

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 01:30

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:27

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/04/2023 23:59.
22/05/2023 09:39

Deferido o pedido de
18/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (45.***.***/0001-81).
09/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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