TJPB - 0839414-86.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 01:29
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 14:53
Conclusos para despacho
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28/03/2025 18:07
Juntada de Petição de comunicações
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18/03/2025 16:40
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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18/03/2025 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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20/01/2025 13:04
Determinada Requisição de Informações
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20/01/2025 13:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/01/2025 13:04
Deferido o pedido de
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11/10/2024 08:34
Conclusos para despacho
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31/07/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 10:59
Publicado Despacho em 22/07/2024.
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20/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0839414-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.Segue ordem de bloqueio Sisbajud (negativa). 2.
Indique a parte Exequente, em 30 dias, bens passíveis de penhora, livres e desembaraçados - mediante consulta/pesquisa diligências pelos próprios meios, sob pena de suspensão da Execução.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito -
17/07/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 06:55
Conclusos para decisão
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15/07/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
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24/05/2024 20:31
Determinada Requisição de Informações
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24/05/2024 20:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/01/2024 15:53
Conclusos para despacho
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30/01/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 04:18
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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24/01/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839414-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.
João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/01/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 11:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/10/2023 11:07
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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25/08/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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