26/07/2025 12:59

Determinada diligência
20/03/2025 07:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
07/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816079-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 11:34

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:29

Determinada diligência
24/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
24/01/2024 08:35

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0816079-38.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Citação] AUTOR: STACIONE ROTATIVO LTDA. - EPP REU: GR8X LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.

De proêmio, defiro o pedido de habilitação hospedado no Id n º 75804088. À escrivania para anotações necessárias.

No compulsar dos autos, verifico que a presente missiva ressente-se do comprovante de pagamento das custas processuais.

Destarte, intime-se a parte proponente para trazer aos autos comprovante do pagamento das custas processuais.

Aguarde-se por 30 (dias) o cumprimento da determinação supra.

Decorrendo in albis referido prazo, devolva-se a precatória ao juízo deprecante com as nossas homenagens, dando-se baixa na distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 19:17

Conclusos para despacho
20/08/2023 19:16

Juntada de informação
04/07/2023 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 19:12

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2023 19:08

Determinada diligência
03/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a STACIONE ROTATIVO LTDA. - EPP (06.***.***/0001-00).
12/04/2023 13:25

Determinada a redistribuição dos autos
12/04/2023 13:25

Declarada incompetência
10/04/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805837-14.2023.8.15.2003

Aquiles Henrique do Nascimento Ferreira

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0805837-14.2023.8.15.2003

Josilene Ferreira da Silva

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0802745-05.2021.8.15.2001

Construtora Gabarito LTDA

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2022 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0802745-05.2021.8.15.2001

Construtora Gabarito LTDA

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0801616-57.2024.8.15.2001

Jose Martins de Oliveira

Associacao de Cabos e Soldados da P Mili...

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 20:42

Exibir Processo