TJPB - 0004887-22.2015.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 09:58
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 09:57
Transitado em Julgado em 05/03/2024
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01/03/2024 09:56
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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01/03/2024 09:56
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/02/2024 09:00:00 Plenário do Júri.
-
29/02/2024 17:23
Julgado improcedente o pedido
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29/02/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 12:38
Juntada de documento de comprovação
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27/02/2024 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2024 08:59
Juntada de Petição de diligência
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26/02/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 11:04
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/02/2024 10:25
Juntada de Petição de diligência
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19/02/2024 06:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2024 06:20
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2024 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 22:14
Juntada de Petição de diligência
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31/01/2024 00:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 11:44
Juntada de Petição de cota
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25/01/2024 10:33
Juntada de Petição de cota
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25/01/2024 00:06
Publicado Edital em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0004887-22.2015.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0004887-22.2015.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de RECORRIDO: LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA , filho de Valéria Maria Galvão Pereira e Cássio Alexandre Marinho Pereira, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 29/02/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.
João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.
E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dra.
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de janeiro de 2024.
Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei. -
23/01/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 09:41
Juntada de informação
-
23/01/2024 09:35
Juntada de documento de comprovação
-
23/01/2024 09:21
Juntada de Ofício
-
23/01/2024 09:15
Juntada de Ofício
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23/01/2024 09:13
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:13
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:13
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:13
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:02
Expedição de Edital.
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23/01/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:19
Decorrido prazo de LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
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22/11/2023 05:14
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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16/11/2023 12:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/11/2023 05:21
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 04:52
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 22:57
Recebidos os autos
-
02/11/2023 22:57
Juntada de despacho
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05/05/2023 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/05/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 03:01
Decorrido prazo de LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA em 18/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 00:07
Decorrido prazo de LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
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17/02/2023 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 11:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/02/2023 11:21
Expedição de Mandado.
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02/02/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 11:14
Recebidos os autos
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01/02/2023 11:14
Juntada de Certidão de prevenção
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19/01/2023 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2022 15:47
Juntada de Petição de contra-razões
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05/12/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 23:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 22:23
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 15:05
Juntada de Petição de resposta
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14/11/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 08/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 20:37
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 14:52
Indeferido o pedido de LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA (REU)
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24/08/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
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14/03/2022 20:54
Juntada de Petição de cota
-
01/03/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 02:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 22/11/2021 23:59:59.
-
02/11/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 16:32
Juntada de devolução de mandado
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04/10/2021 13:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/10/2021 20:28
Conclusos para despacho
-
02/10/2021 20:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 20:27
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 22:53
Juntada de Petição de cota
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01/10/2021 18:37
Juntada de Petição de apelação
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30/09/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 13:46
Expedição de Mandado.
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26/09/2021 22:22
Proferida Sentença de Pronúncia
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09/09/2021 09:03
Conclusos para decisão
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06/09/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
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31/08/2021 17:05
Juntada de Petição de cota
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24/08/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 11:58
Juntada de Certidão
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24/08/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2021 06:30
Conclusos para despacho
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06/08/2021 15:57
Juntada de Petição de cota
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27/07/2021 06:43
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 20:38
Conclusos para despacho
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02/06/2021 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 01/06/2021 23:59:59.
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18/05/2021 12:57
Juntada de Petição de cota
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17/05/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
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09/04/2021 13:06
Juntada de Petição de cota
-
09/04/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 16:17
Audiência 23/02/2021 10:00 realizada para 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.
-
08/04/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 02:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 08/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 13:42
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2021 11:00:00 AcervoB.
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23/02/2021 13:15
Juntada de Certidão
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22/02/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 19:55
Juntada de Petição de cota
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17/02/2021 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 20:54
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 14:50
Juntada de Ofício
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17/02/2021 10:54
Audiência Instrução designada para 23/02/2021 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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10/02/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 11:26
Juntada de Certidão
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08/02/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 11:29
Audiência Instrução realizada para 08/02/2021 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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06/02/2021 00:49
Decorrido prazo de ADRIANO DE BRITO AIRES em 05/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 02:49
Decorrido prazo de Custodes Neto da Silva em 01/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 16:10
Juntada de Petição de cota
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27/01/2021 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 26/01/2021 23:59:59.
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23/01/2021 03:54
Decorrido prazo de LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA em 21/01/2021 23:59:59.
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21/01/2021 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2021 10:16
Juntada de Petição de diligência
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31/12/2020 22:40
Mandado devolvido para redistribuição
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31/12/2020 22:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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31/12/2020 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/12/2020 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
31/12/2020 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2020 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2020 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2020 18:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/12/2020 00:47
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 17/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2020 11:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/12/2020 12:59
Juntada de Petição de cota
-
15/12/2020 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 11:53
Juntada de Certidão
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15/12/2020 11:14
Juntada de Ofício
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15/12/2020 10:28
Expedição de Mandado.
-
15/12/2020 10:15
Expedição de Mandado.
-
15/12/2020 10:02
Expedição de Mandado.
-
15/12/2020 00:57
Expedição de Mandado.
-
15/12/2020 00:26
Expedição de Mandado.
-
14/12/2020 19:52
Audiência Instrução designada para 08/02/2021 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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14/12/2020 19:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/12/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 09:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/12/2020 19:39
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2020 13:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/12/2020 14:59
Juntada de Petição de cota
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07/12/2020 09:11
Expedição de Mandado.
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07/12/2020 09:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
07/12/2020 09:01
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 09:01
Recebida a denúncia contra LEONARDO AMABILIO GALVAO PEREIRA (FLAGRANTEADO)
-
07/12/2020 08:40
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 22:14
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2020 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 16:25
Conclusos para despacho
-
27/11/2020 15:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/11/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 08:16
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 18:26
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 18:24
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 18:02
Processo migrado para o PJe
-
14/09/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2020
-
14/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 09/2020 D024542172002 16:32:02 LEONARD
-
14/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 14: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
14/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2020 NF 80/20
-
14/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2020 16:32 TJEJPL7
-
24/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2020
-
24/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2020
-
29/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2020
-
29/07/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/07/2020
-
23/07/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 07/2020 MALOTE DIGITAL
-
23/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2020
-
28/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 06/2020 SEM REGISTRO IP
-
28/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 06/2020 DCCPES
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
05/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2018
-
11/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 09/2018
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11/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2018
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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07/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015
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07/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2015
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07/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 07: 05/2015
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05/05/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 05/2015 TJEJPL8
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2015
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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