31/07/2025 12:28

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:58

Determinada diligência
22/07/2025 12:39

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de NOEMIA RAMOS SILVA ERICSON em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI ERICSON em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de CLIFFORD ERICSON JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de CLIFFORD ERICSON JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de NOEMIA RAMOS SILVA ERICSON em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI ERICSON em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2024 00:24

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:30

Determinada diligência
04/03/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VALERIO MORAIS em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de CLIFFORD ERICSON JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de NOEMIA RAMOS SILVA ERICSON em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI ERICSON em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA ARAUJO em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853950-15.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:34

Recebidos os autos
12/12/2023 13:34

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de CLIFFORD ERICSON JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NOEMIA RAMOS SILVA ERICSON em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI ERICSON em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 12:10

Publicado Sentença em 21/06/2023.
28/06/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 20:42

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 23:22

Juntada de provimento correcional
18/08/2022 00:07

Conclusos para julgamento
06/07/2022 11:40

Juntada de Petição de razões finais
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 11:01

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2022 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2022 09:00 10ª Vara Cível da Capital.
15/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:22

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 20/05/2022 23:59.
03/06/2022 19:43

Conclusos para decisão
20/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 18:21

Juntada de diligência
25/04/2022 16:37

Expedição de Mandado.
25/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2022 09:00 10ª Vara Cível da Capital.
15/04/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VALERIO MORAIS em 04/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 15:55

Conclusos para despacho
03/06/2020 15:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/05/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2019 15:00

Conclusos para despacho
18/10/2019 09:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/08/2019 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2019 17:24

Juntada de Petição de contestação
13/02/2019 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC
13/02/2019 14:18

Audiência conciliação realizada para 12/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/02/2019 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2018 10:37

Recebidos os autos.
30/11/2018 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/11/2018 16:52

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 16:14

Audiência conciliação designada para 12/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/11/2018 15:28

Recebidos os autos.
29/11/2018 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/09/2018 14:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/05/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/11/2017 08:16

Conclusos para despacho
01/11/2017 15:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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