TJPB - 0012174-73.2014.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 18:37
Conclusos para despacho
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08/11/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.
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26/10/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012174-73.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação ID 92723596, juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/10/2024 20:30
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:11
Decorrido prazo de ANDERSON ANISIO DE ANDRADE em 04/10/2024 23:59.
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13/09/2024 23:32
Juntada de Petição de certidão
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31/07/2024 16:41
Juntada de Certidão
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18/07/2024 00:58
Decorrido prazo de DAMIANA BARBOSA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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26/06/2024 17:08
Juntada de Petição de certidão
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15/05/2024 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2024 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/05/2024 10:43
Determinada diligência
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14/05/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 20:01
Conclusos para despacho
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30/01/2024 21:23
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/01/2024 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
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27/01/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012174-73.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 25 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/01/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 22:00
Juntada de Petição de certidão
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25/01/2024 21:53
Juntada de Petição de certidão
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13/12/2023 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/11/2023 09:52
Determinada diligência
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22/11/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 23:10
Juntada de provimento correcional
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23/11/2022 13:01
Conclusos para despacho
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09/11/2022 03:13
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 18:47
Determinada diligência
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13/05/2022 21:27
Conclusos para despacho
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02/05/2022 11:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/04/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 09:56
Indeferido o pedido de MARCELO SOARES LONDRES (EXEQUENTE)
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20/04/2022 15:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/09/2020 00:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/06/2020 21:49
Conclusos para despacho
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31/05/2020 19:23
Decorrido prazo de LARISSA CORREIA MOURA RAMOS em 25/05/2020 23:59:59.
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31/05/2020 19:23
Decorrido prazo de MARCELO SOARES LONDRES em 25/05/2020 23:59:59.
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05/05/2020 08:15
Juntada de Petição de petição
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22/04/2020 21:06
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2020 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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20/09/2019 11:53
Conclusos para despacho
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20/09/2019 00:53
Decorrido prazo de SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA em 19/09/2019 23:59:59.
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02/09/2019 22:43
Juntada de Certidão
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02/09/2019 22:35
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2019 17:12
Juntada de Petição de informações prestadas
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09/08/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
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09/08/2019 13:00
Juntada de ato ordinatório
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01/08/2019 16:04
Processo migrado para o PJe
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05/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2019
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05/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
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05/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2019 NF 99/19
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05/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 07/2019 09:59 TJEJPAT
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29/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P013150152001 15:18:40 TERCEIR
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29/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P061393152001 15:18:40 TERCEIR
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29/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 04/2019 P084992152001 15:18:40 R9 EQUI
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29/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 29: 04/2019 P095873152001 15:18:40 TERCEIR
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29/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P004140172001 15:18:40 MARCELO
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29/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P012115192001 15:18:40 MARCELO
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26/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2019 P012115192001 10:41:36 MARCELO
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15/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 04/2019 CERTIFICADO
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15/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2019
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11/02/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 02/2019 DESPACHO
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07/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019
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07/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 12/19
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26/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2018 P052161182001 12:41:06 MARCELO
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26/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2018
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21/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2018 P052161182001 14:03:16 MARCELO
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09/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 11/2018 DESPACHO
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07/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2018
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07/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2018 NF 160/1
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05/11/2018 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 22: 10/2018
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05/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2018
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28/09/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2018 SENTENCA
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26/09/2018 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 26: 09/2018
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26/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2018 NF 134/1
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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21/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 06/2017 CERTIFICADO
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21/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 06/2017
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22/05/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 05/2017 NF
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18/05/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 17: 05/2017 15:45
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18/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2017 NF 67/17
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18/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 04/2017 NF
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12/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2017
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12/04/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 17: 05/2017 15:45
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12/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2017 NF 47/17
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06/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2017 CERTIFICADO
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06/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2017
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31/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2017
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31/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2017
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30/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2017 P004140172001 10:21:31 MARCELO
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27/01/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 01/2017 NF
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25/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2017 NF 05/17
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06/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 12/2016
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06/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 09/2016
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06/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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15/12/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2015
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20/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 20: 11/2015 P095873152001 09:52:23 TERCEIR
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27/10/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 10/2015 DESPACHO
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23/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2015 NF 139/1
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19/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 10/2015
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15/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 15: 10/2015 P084992152001 14:58:38 R9 EQUI
-
13/10/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 10/2015
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01/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 01: 09/2015
-
17/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2015
-
13/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2015 P061393152001 15:10:11 TERCEIR
-
24/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2015 INT. EM CARTORIO
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09/06/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 06/2015 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
-
23/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 23: 04/2015
-
22/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015
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07/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P013150152001 17:01:44 TERCEIR
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24/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2015 ATO ORDINATORIO
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20/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2015 NF 32/15
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19/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 01/2015 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
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12/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 12/2014 CARTA CITAÇÃO
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21/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2014
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05/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2014
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05/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2014
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03/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 11/2014
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28/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/10/2014 017679PB
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17/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2014 DECISAO
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15/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2014 NF 127/1
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28/08/2014 00:00
Mov. [334] - ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA NAO CONCEDIDA A PARTE 27: 08/2014 MARCELO SOARES
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02/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2014
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02/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014
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17/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 06/2014 DESPACHO
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13/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2014 NF 73/14
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28/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014
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06/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2014
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28/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 04/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2014
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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