06/01/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:56

Homologada a Transação
16/12/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:36

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024 17:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 03:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL TRADE OFFICE CENTER em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0837183-86.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL TRADE OFFICE CENTER Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO JOSE BARRAL LIMA - MG119240-A, LAISE NERY DE LUNA FREIRE SOARES - PB29901 EXECUTADO: FCL ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DESPACHO Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:37

Juntada de Petição de informação
09/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:46

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:13

Juntada de Petição de informação
30/07/2024 00:56

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Indefiro o pedido da petição retro, mantendo em todos os termos a decisão de ID 93075973.

Concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para o executado efetuar a garantia do juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FCL ENGENHARIA LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:23

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada foi intimada para realizar a garantia integral do juízo que, em sua resposta, indicou o bem imóvel para penhora, constante na certidão de ID, a fim de garantir os embargos opostos.

Contudo, a matrícula do imóvel sob o ID 85624017, indica a indisponibilidade do bem, conforme print abaixo: Assim, a penhora de bem indisponível é inviável, tendo em vista que não possui condições de garantir a execução, como se verifica no caso concreto.

Ademais, analisada à luz dos princípios da economia e celeridade processual, não favorece a efetividade dos atos executórios, tampouco observa a ordem estabelecida no art. 835 do CPC.

Desse modo, necessário se faz intimar o executado para, em 05 (cinco) dias, efetuar a garantia do juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

Juíza de Direito
04/07/2024 12:22

Outras Decisões
22/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:16

Juntada de Petição de informação
08/05/2024 00:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0837183-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos os autos.

Tratam-se de embargos à execução manejados pela parte executada.

Sem maiores delongas, no sistema dos Juizados Especiais não se conhecem dos embargos antes da garantia do juízo, com a realização da penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e da exegese do enunciado nº 117 do FONAJE, segundo o qual “é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Sendo assim, intimo o embargante para que realize a garantia integral do juízo, de modo a preencher um dos pressupostos exigidos ao processamento dos embargos à execução, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
06/05/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL TRADE OFFICE CENTER em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 00:04

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837183-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, o sistema retornou informação no sentido de que a parte executada não possui relacionamentos com instituições financeiras, conforme tela abaixo.

Intime-se a parte exequente para manifestação a respeito, requerendo o que entender de direito para prosseguimento da execução em 5 dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
26/01/2024 14:31

Determinada diligência
26/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de FCL ENGENHARIA LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
13/01/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 09:11

Juntada de Petição de diligência
04/01/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/12/2023 21:59

Determinada diligência
27/11/2023 07:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 08:47

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2023 01:12

Decorrido prazo de LAISE NERY DE LUNA FREIRE SOARES em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
03/11/2023 13:06

Juntada de Petição de informação
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 12:54

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:06

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2023 11:47

Expedição de Mandado.
18/07/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
08/07/2023 06:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2023 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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