TJPB - 0000026-36.2019.8.15.0261
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 07:35
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 13:28
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2022 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/11/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
23/10/2022 09:37
Juntada de Ofício
-
10/10/2022 10:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2022 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 07:46
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 12:21
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2022 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 13:23
Juntada de Guia de Execução Penal
-
25/08/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 00:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 13:00
Juntada de Ofício
-
04/07/2022 12:53
Juntada de Ofício
-
04/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 12:29
Transitado em Julgado em 06/06/2022
-
06/04/2022 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 05:38
Decorrido prazo de LUIZ FABIO FERNANDES NUNES em 04/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:10
Publicado Edital em 30/03/2022.
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29/03/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a)JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS. do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) LUIZ FÁBIO FERNANDES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para razão da intimação, no prazo de noventa(90) dias, por todo conteúdo da sentença proferida nos autos DA AÇÃO PENAL -Processo n.º 0000026-36.2019.8.15.0261, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Piancó, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, cujo sentença consta do final: despacho foi o seguinte: Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal exarada na denúncia e CONDENO o réu LUIZ FABIO FERNANDES NUNES, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante) e do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (direção sem habilitação), todos em concurso material (art. 69 do CP).
PENA APLICADA: UM(01) ANO DE DETENÇÃO E DEZ(10) DIAS-MULTA.
REGIME ABERTO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 28 de março de 2022.(as). Eu, JOSÉ MARCOS NETO BERNARDO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS-JUIZ DE DIREITO- JUIZ DE DIREITO. -
28/03/2022 12:57
Expedição de Edital.
-
22/03/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:46
Juntada de Certidão
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08/03/2022 05:22
Decorrido prazo de ACUCENA LEONARDO LACERDA em 07/03/2022 23:59:59.
-
02/03/2022 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2022 17:58
Juntada de diligência
-
24/02/2022 11:35
Juntada de Petição de Cota-2022-0000220292.pdf
-
15/02/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 07:50
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 11:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/01/2022 09:39
Juntada de Informações
-
19/10/2020 22:37
Juntada de Petição de cota
-
13/10/2020 07:04
Conclusos para julgamento
-
08/10/2020 01:09
Decorrido prazo de LUIZ FABIO FERNANDES NUNES em 05/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 11:32
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 08:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2020 17:37
Processo migrado para o PJe
-
23/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 09/2020 11:09 TJEPI13
-
23/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2020 NF 78/20
-
23/09/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 23: 09/2020
-
23/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 09/2020 ADVOGADO
-
23/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ALEGACOES FINAIS 23: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
17/09/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/09/2020 027277PB
-
17/09/2020 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 05/2020 NF Nº 035/2020
-
14/07/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 07/2020 MALOTE TIGITAL
-
15/05/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2020 MP
-
15/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2020 NF 35/20
-
11/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/03/2020 MP
-
10/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 03/2020 D000160200261 12:32:53 002
-
06/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 06: 02/2020 13:30 2ª VARA
-
19/12/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 12/2019 D001666190261 11:47:22 001
-
09/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 12/2019
-
26/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2019
-
22/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/11/2019 MP
-
19/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 11/2019
-
19/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 11/2019
-
19/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 06: 02/2020 10:30 2ª VARA
-
19/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 11/2019
-
24/10/2019 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 24: 10/2019 TJEPI03
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24/10/2019 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 24: 10/2019 SANTANA DOS GARROTES 00000265220198151161
-
17/10/2019 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 17/10/2019 09:10 TJESG03
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17/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 19/11/2019 09:30
-
09/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09/10/2019 D000557191161 09:17:19 005
-
09/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09/10/2019 D000524191161 09:17:19 004
-
09/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08/10/2019
-
09/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09/10/2019 D000562191161 09:17:19 003
-
03/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03/10/2019
-
03/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03/10/2019 NF 123/1
-
02/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/10/2019 INTIMEI MP DA AUDIENCIA
-
01/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/10/2019
-
19/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19/09/2019
-
19/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19/09/2019 LUIZ FABIO FERNANDES NUNES
-
28/08/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28/09/2019 ANTECEDENTES
-
19/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19/08/2019 D000385191161 09:38:01 001
-
19/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19/08/2019 D000373191161 09:38:01 002
-
19/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19/08/2019 INTIMEI MP DA AUDIENCIA
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19/08/2019 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 19/08/2019
-
01/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/08/2019
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29/07/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29/07/2019 DOCUMENTO
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24/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24/07/2019
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24/07/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 24/10/2019 10:30
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23/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23/07/2019 IN
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08/07/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08/07/2019 MALOTE E RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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08/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/07/2019
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28/06/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27/06/2019 MALOTE
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19/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17/06/2019
-
12/06/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/06/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12/06/2019 LUIZ FABIO FERNANDES NUNES
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12/06/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 12/06/2019
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10/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/06/2019
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07/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07/06/2019
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07/06/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07/06/2019 DENUNCIA
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14/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2019
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27/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27/02/2019 REGISTRADO
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26/02/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26/02/2019 TJESGD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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