TJPB - 0009963-78.2018.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 23:24
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2024 23:23
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
08/05/2024 14:02
Juntada de Petição de resposta
-
06/05/2024 12:37
Juntada de Petição de cota
-
01/05/2024 00:45
Decorrido prazo de ERICA LEANDRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 22:34
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:21
Julgado improcedente o pedido
-
23/04/2024 10:17
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 21:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
22/04/2024 21:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
22/04/2024 16:39
Juntada de Petição de razões finais
-
06/04/2024 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 23:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/03/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:07
Juntada de informação
-
18/03/2024 13:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
14/03/2024 14:15
Juntada de informação
-
07/03/2024 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 20:40
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 15:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/01/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 15:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/01/2024 15:24
Juntada de Petição de resposta
-
15/01/2024 18:45
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/01/2024 18:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/01/2024 22:32
Juntada de Petição de cota
-
10/01/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 13:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/01/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 12:03
Juntada de informação
-
04/12/2023 15:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
02/12/2023 14:45
Outras Decisões
-
15/08/2023 22:19
Juntada de provimento correcional
-
23/05/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 16:47
Juntada de Petição de resposta
-
22/05/2023 16:44
Juntada de Petição de resposta
-
11/05/2023 00:06
Publicado Expediente em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 19:43
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:29
Revogada a Prisão
-
08/05/2023 13:29
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
25/04/2023 03:35
Decorrido prazo de ERICA LEANDRA DA SILVA NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 21:45
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 20:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
11/04/2023 16:59
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID SABINO SALES em 29/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:56
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID SABINO SALES em 29/03/2023 23:59.
-
10/04/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 15:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/03/2023 02:47
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
14/03/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
13/03/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos receberam provimento nº 3 da Corregedoria, estando em movimentação de suspenso pelo art. 366 do CPP e pendente de atualização de informações criminais, bem como da expedição do mandado de prisão preventiva, nesta data procedi com a devida atualização criminal (print abaixo), e, após a expedição e juntada do mandado de prisão aos autos, será renovada a movimentação da suspensão, até o advento do lapso prescricional.
Dou fé.
Campina Grande/PB, 11 de março de 2023.
LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Assinado digitalmente -
11/03/2023 23:55
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 00:02
Publicado Expediente em 01/03/2023.
-
01/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
28/02/2023 20:14
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande R CARLOS CHAGAS, 47, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-398 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO PROCESSO: 0009963-78.2018.8.15.0011 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: WANDERSON DAVID SABINO SALES Sr(a) DELEGADO(A) DE POLÍCIA, DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., NOTIFICO-(O/A) de todo o teor da decisão proferida nos autos do processo supra identificado, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.
CAMPINA GRANDE, em 27 de fevereiro de 2023.
LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
27/02/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 14:24
Processo Desarquivado
-
08/08/2022 15:03
Juntada de provimento correcional
-
09/06/2022 14:05
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID SABINO SALES em 30/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 19:16
Arquivado Provisoramente
-
12/05/2022 16:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/05/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WANDERSON DAVID SABINO SALES
-
09/05/2022 00:16
Publicado Expediente em 09/05/2022.
-
08/05/2022 23:59
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 11:48
Juntada de Petição de parecer
-
05/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande R CARLOS CHAGAS, 47, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, e-mail: [email protected] Processo Nº: 0009963-78.2018.8.15.0011 VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos ao(à) representante do Ministério Público para manifestação.
Campina Grande, em 3 de maio de 2022.
LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
03/05/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 22:51
Juntada de Certidão
-
14/04/2022 01:27
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID SABINO SALES em 13/04/2022 23:59:59.
-
14/04/2022 01:27
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID SABINO SALES em 13/04/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 01:47
Publicado Edital em 29/03/2022.
-
29/03/2022 01:47
Publicado Edital em 29/03/2022.
-
28/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
28/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
28/03/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0009963-78.2018.8.15.0011 – APOrd. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO WANDERSON DAVID SABINO SALES, nascido em 24/08/1987, filho de Wandilson Vieira Sales e Margareth Maria Sabino Sales, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §9º e 150 do CPB, em desfavor da vítima ERICA LEANDRA DA SILVA NASCIMENTO, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, IGOR LOPES LACERDA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra.
Andreia Silva Matos/Dra.
Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito. -
25/03/2022 18:55
Expedição de Edital.
-
25/03/2022 18:49
Expedição de Edital.
-
24/11/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
20/11/2021 15:11
Juntada de Petição de parecer
-
16/11/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 22:22
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
18/11/2020 13:29
Processo migrado para o PJe
-
06/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2020 NF 99/20
-
06/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2020 15:14 TJERE06
-
28/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
-
04/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 02/2020 D000310200011 11:34:44 003
-
03/12/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 01/2019 WANDERSON DAVID SABINO SALES
-
03/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2019 WANDERSON DAVID SABINO SALES
-
16/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2019
-
07/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019
-
04/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 26: 09/2019 OPINA P/CITAÇÃO DO REU
-
27/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019 MP
-
20/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/08/2019 MP
-
19/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2019 D015301190011 16:15:07 001
-
19/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2019 D017481190011 16:15:07 002
-
19/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2019
-
11/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 07/2019 ERICA LEANDRA DA SILVA NASCIMENTO
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11/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 07/2019 WANDERSON DAVID SABINO SALES
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27/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra WANDERSON DAVID SABINO SALES
-
22/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019
-
21/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra WANDERSON DAVID SABINO SALES
-
14/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2019
-
14/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019
-
28/11/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 11/2018 TJECGP3
-
28/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/11/2018 CAIMP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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