08/03/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:05

Decorrido prazo de IVONEIDE FERRIERA DE SOUZA SANTOS em 10/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:17

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Conde-PB em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:54

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Conde-PB em 14/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:15

Decorrido prazo de VALDELITO INÁCIO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:47

Decorrido prazo de MALVINA VICENTE BARBOSA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:46

Decorrido prazo de YANE CIRLENE CORREIA DE LIMA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DE ALMEIDA em 07/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:29

Decorrido prazo de RANIELSON SILVA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:43

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AZEVEDO em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 20:30

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 17:43

Juntada de Petição de diligência
01/10/2022 01:31

Decorrido prazo de ELIOMAR BARRETO VIEIRA em 29/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:30

Decorrido prazo de DIANA VIDAL DA COSTA em 29/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:30

Decorrido prazo de SURAMA BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de MARJORYE SANTOS ARAÚJO DE ALBUQUERQUE em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA NEVES FERREIRA em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de SONIA ROSANGELA ALVES FELINTO em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de ELIZALMA BEZERRA DA SILVA FELIX em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:09

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA ADELINO DE ASSIS em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 07:40

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 12:55

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 08:22

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 08:16

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo de JOÃO NUNES SOARES JÚNIOR em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo de ELZARI FLORENTINO ROMÃO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:54

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:55

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:49

Juntada de Petição de diligência
25/09/2022 04:26

Decorrido prazo de LILIA GOMES DUTRA em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:15

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUZA MARANHÃO DO AMARAL LIMA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:13

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:10

Decorrido prazo de HELIA FERREIRA GOMES em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE GALDINO DE LIMA em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:14

Decorrido prazo de ARÃO DOS SANTOS BRIGO em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:14

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 13:50

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 18:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/09/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 18:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/09/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 17:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/09/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 17:39

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 09:12

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 09:07

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 09:04

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 09:00

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 08:28

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 08:25

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 07:52

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 00:01

Publicado Edital em 19/09/2022.
19/09/2022 00:01

Publicado Edital em 19/09/2022.
17/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Edital

O(A) Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva, Juiz(a) de Direito – Presidente do Tribunal do Júri da Vara Única de Conde, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação nesta Vara única da Comarca do Conde, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia 06 de Outubro DE 2022, as 08:00h, para início dos trabalhos da 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022, deste Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01.

Dia 06/10/2022 - ( Quinta- Feira), Processo nº 0000761-48.2018.815.0441, Réu: Natanael Romualdo Marques, Vítima: Rodrigo das Neves da Silva e Carlso Adelson da Silva, Promotor(a): Cassiana Mendes de Sá, Advogado: Thiago Bezerra de Melo AOB/PB 23782 e Yonara Maria Cordeiro de Souza AOB/AC 2849 e Gabriel de Lima Cirne OAB/PB20728; 02.

Dia 20/10/2022 - (Quinta - Feira), Processo nº 0000790-06-2015.815.0441, Réu: Jefferson Carneiro de Brito, Vítima: Lucas Diogo de Moura Borges, Promotor(a): Cassiana Mendes de Sá, Advogado: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza OAB/PB 23055.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 15 de setembro de 2022.

Eu, FLAVIANO CARVALHO FERREIRA, Chefe de Cartório. o digitei.

Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva - Juiz(a) de Direito.
15/09/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 09:06

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 09:04

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 09:02

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 09:01

Expedição de Edital.
15/09/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 08:59

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 08:57

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 08:56

Expedição de Edital.
13/09/2022 18:52

Mandado devolvido para redistribuição
13/09/2022 18:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2022 18:50

Mandado devolvido para redistribuição
13/09/2022 18:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2022 18:49

Mandado devolvido para redistribuição
13/09/2022 18:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 11:02

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 10:50

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 10:44

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 18:41

Mandado devolvido para redistribuição
12/09/2022 18:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2022 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 08:40

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 08:35

Mandado devolvido para redistribuição
12/09/2022 08:35

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 08:18

Expedição de Edital.
12/09/2022 08:16

Expedição de Edital.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
11/09/2022 21:02

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:17

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:47

Outras Decisões
27/05/2022 09:25

Juntada de comunicações
27/05/2022 07:55

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:09

Juntada de comunicações
14/05/2022 03:46

Decorrido prazo de IVONEIDE FERRIERA DE SOUZA SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 03:46

Decorrido prazo de ELIOMAR BARRETO VIEIRA em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 10:42

Juntada de documento de comprovação
13/05/2022 10:39

Juntada de documento de comprovação
13/05/2022 09:30

Juntada de documento de comprovação
13/05/2022 09:13

Juntada de documento de comprovação
11/05/2022 10:10

Decorrido prazo de MARJORYE SANTOS ARAÚJO DE ALBUQUERQUE em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 11:37

Outras Decisões
09/05/2022 09:28

Conclusos para decisão
06/05/2022 10:15

Juntada de documento de comprovação
03/05/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 11:21

Juntada de diligência
03/05/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 09:53

Juntada de diligência
02/05/2022 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 10:16

Juntada de diligência
02/05/2022 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 10:11

Juntada de diligência
02/05/2022 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 10:04

Juntada de diligência
28/04/2022 02:03

Decorrido prazo de RANIELSON SILVA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 02:03

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 02:03

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS MONTEIRO em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 10:15

Juntada de documento de comprovação
27/04/2022 04:18

Decorrido prazo de RISOMAR SILVA FERREIRA em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:18

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DE SOUZA em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 08:22

Juntada de diligência
26/04/2022 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 07:44

Juntada de diligência
25/04/2022 12:12

Juntada de documento de comprovação
23/04/2022 04:38

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 11:01

Juntada de documento de comprovação
21/04/2022 02:39

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 16:32

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/04/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 09:14

Juntada de diligência
19/04/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 08:40

Juntada de diligência
19/04/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 08:36

Juntada de diligência
19/04/2022 05:23

Decorrido prazo de ARÃO DOS SANTOS BRIGO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 05:23

Decorrido prazo de LILIA GOMES DUTRA em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 06:38

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/04/2022 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 06:33

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/04/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 09:30

Juntada de diligência
12/04/2022 05:24

Decorrido prazo de HELIA FERREIRA GOMES em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:24

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA NEVES FERREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:24

Decorrido prazo de ROBERTO MACIEL DE LIMA JUNIOR em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:23

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA ADELINO DE ASSIS em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:23

Decorrido prazo de LEIDSON DE ALMEIDA FERREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:22

Decorrido prazo de JOÃO NUNES SOARES JÚNIOR em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:22

Decorrido prazo de SURAMA BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:21

Decorrido prazo de SONIA ROSANGELA ALVES FELINTO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:20

Decorrido prazo de LAERCIO BERNADINO DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:20

Decorrido prazo de VALDELITO INÁCIO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:20

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS MONTEIRO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de ELZARI FLORENTINO ROMÃO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AZEVEDO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de MALVINA VICENTE BARBOSA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de ELIZALMA BEZERRA DA SILVA FELIX em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de DIANA VIDAL DA COSTA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE GALDINO DE LIMA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUZA MARANHÃO DO AMARAL LIMA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de GILBERTO DE LIMA VASCONCELOS em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de YANE CIRLENE CORREIA DE LIMA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:52

Decorrido prazo de LAELMA DE LIMA SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 11:53

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/04/2022 07:27

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Conde-PB em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 07:27

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Conde-PB em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 16:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
07/04/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 16:30

Juntada de Certidão oficial de justiça
07/04/2022 10:53

Juntada de documento de comprovação
05/04/2022 22:37

Juntada de Petição de cota
05/04/2022 22:28

Juntada de Petição de cota
04/04/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:21

Juntada de diligência
04/04/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:19

Juntada de diligência
04/04/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:17

Juntada de diligência
04/04/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:15

Juntada de diligência
04/04/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:10

Juntada de diligência
04/04/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 10:01

Juntada de diligência
04/04/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:58

Juntada de diligência
04/04/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:56

Juntada de diligência
04/04/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:54

Juntada de diligência
04/04/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:51

Juntada de diligência
04/04/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:48

Juntada de diligência
04/04/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:46

Juntada de diligência
04/04/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:45

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/04/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:41

Juntada de diligência
04/04/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/04/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:36

Juntada de diligência
04/04/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:33

Juntada de diligência
04/04/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:31

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/04/2022 09:31

Juntada de diligência
04/04/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:29

Juntada de diligência
04/04/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:26

Juntada de diligência
04/04/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 09:24

Juntada de diligência
04/04/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 08:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/03/2022 00:11

Publicado Edital em 31/03/2022.
31/03/2022 00:11

Publicado Edital em 31/03/2022.
30/03/2022 10:47

Juntada de Petição de cota
30/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 00:00

Edital

O(A) Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva, Juiz(a) de Direito – Presidente do Tribunal do Júri da Vara Única de Conde, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 04/05/2022, às 08:00 horas, para, no auditório da Comarca do Conde, no Fórum Proc.

Sabino Ramalho Lopes, sito à PB 018, Km 03 s/n – CEP 58.322-000, ser instalada a 1ª Reunião Ordinária do ano 2022, deste Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 15 (quinze) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES: ALEXANDRA MARIA DE SOUZA;ALINE DOS SANTOS MONTEIRO; ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA; ARÃO DOS SANTOS BRIGO; DIANA VIDAL DA COSTA; ELIZALMA BEZERRA DA SILVA FÉLIX; ELIZARI FLORENTINO ROMÃO; FABIO ALVES DE AZEVEDO; GILBERTO DE LIMA VASCONCELOS; HELIA FERREIRA GOMES; IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA SANTOS; JANAINA MARIA DA SILVA; JOÃO NUNES SOARES JÚNIOR; KATIANE ALVES DOS SANTOS; MARCOS ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO; MARJORYE SANTOS DE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE; RAIMUNDA BARBOSA DE ALMEIDA; RANIELSON SILVA DOS SANTOS; REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO; RENATO DOS SANTOS MONTEIRO; RUBENS DE SOUZA MARANHÃO DO AMARAL; SONIA ROSÂNGELA ALVES FELINTO; SURAMA BARBOSA DE OLIVEIRA; VALDELITO INÁCIO DOS SANTOS; VITÓRIA MARIA ADELINO DE ASSIS.

SUPLENTES:ALEXANDRE GALDINO DE LIMA; ELIOMAR BARRETO VIEIRA; JEANE GOMES DOS SANTOS; JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; JÚLIO DE LIMA SANTOS; LAELMA DE LIMA SANTOS; LAERCIO BERNADINO DA SILVA; LIEDSON DE ALMEIDA FERREIRA; LILIA GOMES DUTRA; MALVINA VICENTE BARBOSA; MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARRUDA; RISOMAR SILVA FERREIRA; ROBERTO MARCIEL DE LIMA; SILVANA CRISTINA NEVES FERREIRA; YANNE CIRLENE CORREIA DE LIMA.

A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 29 de março de 2022.

Eu, FLAVIANO CARVALHO FERREIRA, Chefe de Cartório. o digitei.

Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva - Juiz(a) de Direito.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 21:03

Expedição de Mandado.
29/03/2022 13:29

Juntada de Petição de Cota-2022-0000488538.pdf
29/03/2022 12:03

Expedição de Edital.
29/03/2022 11:20

Expedição de Edital.
29/03/2022 10:08

Expedição de Edital.
29/03/2022 09:45

Expedição de Edital.
28/03/2022 20:27

Cancelada a movimentação processual
27/03/2022 20:49

Juntada de Certidão
27/03/2022 12:44

Juntada de Petição de Cota-2022-0000471568.pdf
25/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:55

Juntada de Certidão
22/03/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2022 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800630-87.2020.8.15.0241

Francisca Inacia Vasconcelos

Ministerio Publico

Advogado: Claudia Raquel Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800027-29.2017.8.15.0561

Joaquina de Oliveira Ferreira

Iolanda Aguiar Oliveira

Advogado: Taisa Souza Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2017 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800008-59.2022.8.15.0751

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Lucas Goncalves de Medeiros

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/01/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0000271-75.2013.8.15.2001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Dinamica Assessoria Contabil e Empresari...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821055-35.2016.8.15.2001

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Maria Nicia Araujo Medeiros

Advogado: Aline Maria da Silva Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2016 11:10

Exibir Processo