TJPB - 0841319-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 09:11
Transitado em Julgado em 26/06/2024
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26/06/2024 00:54
Decorrido prazo de AFRONLY KEWEL CANDIDO OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2024 23:59.
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10/06/2024 00:13
Publicado Sentença em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0841319-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios, Direito de Imagem] AUTOR: AFRONLY KEWEL CANDIDO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
06/06/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:36
Julgado improcedente o pedido
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04/06/2024 15:42
Conclusos para despacho
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04/06/2024 15:42
Juntada de Projeto de sentença
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29/02/2024 07:14
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/02/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 01:00
Publicado Despacho em 21/02/2024.
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21/02/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841319-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Honorários Advocatícios] AUTOR: AFRONLY KEWEL CANDIDO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 DESPACHO Concedido o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação, remetam os autos para elaboração de projeto de sentença.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
19/02/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2024 02:51
Conclusos para despacho
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16/02/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 00:18
Publicado Despacho em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841319-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Honorários Advocatícios] AUTOR: AFRONLY KEWEL CANDIDO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 DESPACHO HOMOLOGO a minuta de despacho elaborada pelo juiz leigo.
Cumpra-se.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
01/02/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 19:05
Conclusos para despacho
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29/01/2024 19:05
Juntada de Projeto de sentença
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05/10/2023 08:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/10/2023 08:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/10/2023 08:01
Juntada de Petição de contestação
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29/09/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/07/2023 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/07/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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