TJPB - 0801989-95.2020.8.15.0201

26/06/2024 08:46

Baixa Definitiva

26/06/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024 08:45

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 25/06/2024 23:59.

23/05/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024 11:04

Conclusos para despacho

29/04/2024 10:11

Juntada de Certidão

29/04/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2024 10:08

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/04/2024 11:12

Recebidos os autos

26/04/2024 11:12

Juntada de decisão

07/11/2023 08:49

Baixa Definitiva

07/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 08:48

Transitado em Julgado em 02/11/2023

02/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 01/11/2023 23:59.

26/09/2023 02:58

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 02:54

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 25/09/2023 23:59.

06/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:21

Prejudicado o recurso

01/09/2023 10:51

Conclusos para despacho

01/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/04/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/04/2023 18:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/04/2023 10:45

Conclusos para despacho

12/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

13/02/2023 11:20

Juntada de Petição de parecer

09/02/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 13:31

Conclusos para despacho

08/11/2022 08:58

Recebidos os autos

08/11/2022 08:58

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021 18:32

Baixa Definitiva

13/12/2021 18:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2021 18:31

Transitado em Julgado em 27/11/2021

27/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MICHELE TRINDADE MEDEIROS em 26/11/2021 23:59:59.

05/11/2021 00:04

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 04/11/2021 23:59:59.

29/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 08:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRIDO) e não-provido

04/08/2021 10:46

Juntada de Petição de parecer

04/08/2021 10:43

Conclusos para despacho

31/07/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 07:34

Conclusos para despacho

26/07/2021 07:34

Juntada de Certidão

26/07/2021 07:34

Juntada de Certidão

23/07/2021 11:52

Recebidos os autos

23/07/2021 11:52

Distribuído por sorteio