26/06/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de MORRANA MIRANDA ASSIS DE MORAES REGO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:53

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805899-26.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Bancários, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MORRANA MIRANDA ASSIS DE MORAES REGO Advogado do(a) AUTOR: TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS - PB16945 Promovido: REU: BANCO XP S.A Advogado do(a) REU: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
24/05/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2024 02:15

Publicado Intimação em 08/02/2024.
17/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0805899-26.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORRANA MIRANDA ASSIS DE MORAES REGO REU: BANCO XP S.A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MORRANA MIRANDA ASSIS DE MORAES REGO Endereço: Rua Maria Facunda de Oliveira Dias_**, sn, Apto 702, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-100 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 10/04/2024 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/02/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004487-39.2014.8.15.2003

Banco Bradesco

Jose Ataide de Oliveira Vasconcelos

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854953-34.2019.8.15.2001

Iso Cursos LTDA - ME

Ana Karla Moura de Araujo Martins

Advogado: Francisco Helio Sarmento Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0813363-14.2018.8.15.2001

Condominio Edificio Atlantida

Soli Sousa da Silva

Advogado: Anderson Marinho de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2018 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0839469-71.2022.8.15.2001

Itau Unibanco S.A

Zitima Santana de Souza

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0859803-29.2022.8.15.2001

Maria de Fatima Braga da Costa Silva

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2022 14:21

Exibir Processo