TJPB - 0803012-79.2018.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS FRANCISCO

CPF *43.***.*80-01

ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF *09.***.*04-96

Advogados

LUAN ANIZIO SERRAO

OAB: 23698/PB

CPF *94.***.*09-81

Polo Passivo

Partes

MARIA EUNICE DA CRUZ ALFREDO

APTA EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 07.405.548/0001-60

P4 EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 20.066.434/0001-00

Advogados

ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR

OAB: 22457/PB

CPF *11.***.*40-05

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

CPF *73.***.*81-23

LAURA MACEDO NALLI SILVA

CPF *30.***.*26-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 10:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

  • 02/09/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de P4 EMPREITEIRA LTDA em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:46

    Decorrido prazo de Maria Eunice da Cruz Alfredo em 19/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:21

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:21

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS FRANCISCO em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:21

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 12:21

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS FRANCISCO em 10/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 05:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/06/2024 17:08

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/06/2024 17:08

    Declarada incompetência

  • 16/03/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS FRANCISCO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de Maria Eunice da Cruz Alfredo em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de APTA EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 01:25

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 17/02/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 09/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Como é cediço, o art. 10 do CPC consagrou o dever de consulta e da proibição de decisão surpresa, estabelecendo que o juiz não pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não houve manifestação das partes, mesmo que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. 2.

    Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto ao parecer do MP acostado no ID 78976278.

    Prazo: 15 dias.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data da assinatura digital.

    MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

  • 05/02/2024 12:30

    Determinada diligência

  • 12/09/2023 06:36

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/07/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:20

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS FRANCISCO em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:20

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:41

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 21:12

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 14:27

    Determinada diligência

  • 25/04/2023 14:27

    Deferido o pedido de

  • 03/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 30/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:13

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 17:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2023 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 12:18

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 08:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/12/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 09:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/12/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 08:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2022 07:44

    Deferido o pedido de

  • 04/11/2022 23:05

    Juntada de provimento correcional

  • 23/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 22/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 07:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/07/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 07:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 18:21

    Determinada diligência

  • 29/04/2022 18:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/04/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS FRANCISCO em 27/04/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS em 27/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 06:47

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2022 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2021 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/06/2021 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 00:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 12:27

    Juntada de Petição de cota

  • 28/01/2021 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2021 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2021 10:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/03/2020 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 09:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/10/2019 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 18:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/08/2018 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 07:50

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/07/2018 18:38

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 18:36

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2018 11:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/06/2018 15:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2018 15:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2018 12:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 12:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2018 12:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2018 10:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/01/2018 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2018 10:38

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2018 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804703-83.2023.8.15.0181

Cicera Domingos da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0000684-87.2018.8.15.0231

Jucileide Anselmo da Silva

Cosmo Anselmo da Silva

Advogado: Isabelly Fernandes Silva de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0859879-19.2023.8.15.2001

Es Instalacoes de Esquadrias LTDA

Nataltec Maquinas e Ferramentas LTDA

Advogado: Lamare Miranda Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0855856-74.2016.8.15.2001

Bradesco Saude S/A

Eberson Soares Lima 09350999480

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2016 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0805720-92.2024.8.15.2001

Banco Rci Brasil S/A

Josebias Marques da Silva

Advogado: Uiara Jooyce de Oliveira Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2024 10:06

Exibir Processo