08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de MARA ROMENIA SOUSA DE MIRANDA FEITOSA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:47

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0832215-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se o julgamnto do Resp RE 1.415.115/PB, anular o acórdão do agravo interno e a decisão monocrática que lhe antecedera, para submissão do recurso à análise da sua repercussão geral, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Relator, e Cármen Lúcia, continue os autos suspensos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/07/2025 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0019342-05.2009.8.15.2001
22/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR GRISI MARINHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 21:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:35

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0832215-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para dizer acerca dos documentos novos juntados pela parte autora, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832215-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação da parte promovente para apresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15(quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:08

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:26

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:42

Determinada diligência
24/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:42

Nomeado perito
23/05/2024 21:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:11

Determinada diligência
20/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:47

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:46

Juntada de Informações
29/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de MARA ROMENIA SOUSA DE MIRANDA FEITOSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:47

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832215-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se em 05(cinco) dias, acerca do expediente de ID 85164290.

JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
05/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
04/02/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:52

Nomeado perito
15/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:52

Deferido o pedido de
11/09/2023 19:01

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:23

Determinada diligência
24/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:19

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 18:39

Conclusos para despacho
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARA ROMENIA SOUSA DE MIRANDA FEITOSA em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARA ROMENIA SOUSA DE MIRANDA FEITOSA - CPF: *12.***.*46-15 (AUTOR).
09/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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