13/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:45

Juntada de Alvará
14/04/2025 15:44

Juntada de Alvará
02/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:39

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 06:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0841801-74.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCONI FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837 EXECUTADO: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA AMARANTE SILVA - RJ228306, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 00:42

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841801-74.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCONI FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837 EXECUTADO: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA AMARANTE SILVA - RJ228306, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 DECISÃO Trata-se de petição formulada pela executada TELEFONICA DO BRASIL S/A, tendo em vista o deposito no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) realizado pela OI S.A., solicitando a expedição de alvará em seu favor no valor de R$ 2.127,54 (dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) referente a sua quota parte do pagamento da obrigação principal do processo, pois adimpliu sozinha com a condenação por danos morais.

Instada a manifestar-se, a OI S.A. manteve-se em silêncio.

O art. 346, I do CC02 c/c com o art. 778, IV do CPC/15 estabelecem a possibilidade do devedor comum sub-rogar no direito do credor em promover a execução ou nela prosseguir com fins de recebimento da quantia que pagou a mais de sua quota.

Verifica-se que ocorreu o pagamento de toda obrigação inicial ao credor pelo devedor TELEFONICA DO BRASIL S/A. e, com o deposito a posteriori pela OI S.A., faz jus ao recebimento de sua parte.

Assim sendo, Passo a decidir. a) Determino a expedição do alvará no valor de R$ 2.127,54 (dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da TELEFONICA DO BRASIL S/A. b) Determino ainda a expedição do alvará no valor de R$ 1.872,46 (Hum mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor da OI S.A em caso de solicitação pela mesma.

Após, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
12/02/2025 14:55

Outras Decisões
11/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841801-74.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCONI FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837 EXECUTADO: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA AMARANTE SILVA - RJ228306, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 DESPACHO Sobre a petição de ID 105089246, diga a parte demandada OI S.A, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:35

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 19:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCONI FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
07/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0841801-74.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCONI FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837 EXECUTADO: OI S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/12/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:59

Processo Desarquivado
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 21:49

Conclusos para despacho
05/04/2024 21:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/03/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCONI FERREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:34

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:11

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 06:39

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:51

Juntada de Alvará
01/03/2024 12:51

Juntada de Alvará
28/02/2024 10:04

Expedido alvará de levantamento
28/02/2024 08:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 00:42

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0841801-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 524 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos memorial de cálculo com o valor atualizado da condenação e requerer o início da fase de cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
16/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:23

Determinada diligência
16/02/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:09

Recebidos os autos
02/02/2024 19:09

Juntada de Certidão de prevenção
26/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:30

Decorrido prazo de MARCONI FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2023 06:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 01:02

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:03

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:24

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2023 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2023 10:57

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2023 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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