TJPB - 0800059-54.2023.8.15.0551

13/09/2023 08:14

Baixa Definitiva

13/09/2023 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023 08:10

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2023 10:50

Voto do relator proferido

07/08/2023 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

07/08/2023 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023 08:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 12:01

Conclusos para despacho

11/07/2023 12:01

Juntada de Carta rogatória

11/07/2023 11:09

Recebidos os autos

11/07/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio