TJPB - 0838577-65.2022.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

LUIS EDUARDO CENIZE

OAB: 243263/SP

CPF *06.***.*28-22

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB: 138636/SP

CPF *30.***.*18-26

Polo Passivo

Partes

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB: 28310/PB

CPF *09.***.*22-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 23:15

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 23:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 28/01/2025 22:56

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 23/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:15

    Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:03

    Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2025 23:59.

  • 22/11/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:20

    Conhecido o recurso de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 20/11/2024 00:22

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 20:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2024 20:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2024 20:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/11/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/10/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 14:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/10/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 19:33

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 19:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/10/2024 19:33

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838577-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

    Sentença de Id. 99784011, que Julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, razão pela qual JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83) 99144-6595 e-mail: [email protected] 0838577-65.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível.

    De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA HÍBRIDA a realizar-se na sala de audiências e de forma Virtual através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados.

    Tópico: 0838577-65.2022.8.15.2001 - audiência instrução - Reunião Zoom de Manuel Melo _ João Pessoa Horário: 4 abr. 2024 10:30 São Paulo https://us02web.zoom.us/j/*23.***.*99-96?pwd=SUUzT3AvUnpZenVCTDJFYXRDMG1uUT09 ID da reunião: 823 5249 9996 Senha: 980231 1.

    Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

    Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

    Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

    Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

    INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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