TJPB - 0843344-59.2016.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ALBA TANIA ABRANTES CASIMIRO

CPF *27.***.*69-16

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 19:34

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/12/2024 23:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:34

    Determinada diligência

  • 18/06/2024 21:24

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 00:15

    Publicado Decisão em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Adicional de Horas Extras] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843344-59.2016.8.15.2001 REQUERENTE: ALBA TANIA ABRANTES CASIMIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

    Defiro o requerimento de habilitação protocolado no id.78625890.

    Proceda-se com as anotações de estilo.

    Aguarde-se os autos em cartório o prazo de 30 dias para impulsionamento da execução por parte do exequente.

    Em caso de inércia, arquive-se independente de nova conclusão.

    João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 27/02/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:37

    Determinado o arquivamento

  • 27/02/2024 09:37

    Outras Decisões

  • 18/12/2023 22:27

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 10:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/05/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2022 08:20

    Juntada de provimento correcional

  • 19/04/2022 20:31

    Determinada diligência

  • 06/04/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 04:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:14

    Outras Decisões

  • 12/02/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 01:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 03:21

    Decorrido prazo de ALBA TANIA ABRANTES CASIMIRO em 27/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:03

    Determinado o arquivamento

  • 31/08/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 07:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/08/2021 22:39

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 22:39

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2020 16:11

    Juntada de

  • 23/09/2020 15:59

    Determinado o arquivamento

  • 08/09/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 14:27

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/09/2020 05:52

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 15:19

    Transitado em Julgado em 26/05/2020

  • 28/05/2020 00:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 01:03

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 05/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 2020-03-23 23:59:59)

  • 24/03/2020 01:28

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 23/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 16:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/02/2020 16:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 13/02/2020 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2020 11:59

    Juntada de Petição de cota

  • 13/11/2019 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2019 04:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 02:58

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2018 15:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/02/2018 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2018 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 16:11

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 16:11

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2016 15:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2016 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2016 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2016 17:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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